DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

transferência voluntária com a Associação dos Amigos do Projeto Cultural Vida Abundante, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada no 117/2023, de propositura do Deputado Estadual Felipe Souza. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 200.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0001; FONTE DE RECURSO: 1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2023NE0001451, emitida em 06/11/2023, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.003180/2023-91 - CETAM. Manaus/AM, 17 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: FOMENTO nº 027/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SISTEMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BARÉ. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com o Sistema de Apoio e Assistência Social Baré, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada no 69/2023, de propositura do Deputado Estadual Doutor Gomes. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 150.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 1.500.100; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2023NE0001463, emitida em 10/11/2023, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.003857/2023-91 - CETAM. Manaus/AM, 17 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: FOMENTO nº 025/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DIDAQUE BRASIL. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com a Associação de Inovação em Bem-Estar e Tecnologia, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual no 020/2023, de autoria do Deputado Estadual Doutor Gomes. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 50.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0002; FONTE DE RECURSO: 1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2023NE0001450, emitida em 06/11/2023, no valor de R$ (Cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.001041/2023-23 - CETAM. Manaus/AM, 16 de novembro de 2023.

INSTITUI a Comissão para implementação do Programa de Integridade do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-Cetam;

O Diretor-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com a competência que lhe confere a Lei Delegada n.º104/2007;

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade;

I - INSTITUIR a Comissão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-Cetam, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

ANA PAULA HADDAD NEVES, matrícula 247.124-A; JOSIANY DANTAS DA MOTA, matrícula 232.240-B; LEANDRO MADY DA SILVA, matrícula 247.141-A;

THAMARA PAIVA SILVA, matrícula 240.651-B.

III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade.

CIENTIFIQUEPRESIDÊNCIA - SE , em Manaus, 17 de novembro de 2023., PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 157312

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Emops Controle Ambiental Ltda; OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor em 3,99%, referente à prestação de serviços de desratização e desinsetização; VALOR GLOBAL: R$ 5.003,54 (cinco mil e três reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UG: 21702; Programa de Trabalho : 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.78; Nota de Empenho n ° 2023NE0000109, emitida em 31/10/2023, no valor de R$ 416,98 (quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2023 a 05/11/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001582/2023-73 e Processo Administrativo Nº 021702.001582/2023-PROCON/AM/ FUNDECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Trevo Turismo Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e fluviais; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.048,00 (cento e um mil e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.33.01; Nota de Empenho n ° 2023NE0000104, emitida em 30/10/2023, no valor de R$ 8.428,00 (oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001433/2023-04 e Processo Administrativo Nº 021702.001433/2023-PROCON/AM/ FUNDECON. CIENTIFIQUE- SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 157285

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019,

I - TRANSFERIR FÉRIAS , por conveniência do servidor, referente ao exercício de 2023 para o período a ser informado, dos servidores abaixo especificados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO