DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 31

08.Márcio César Peixoto Coelho ; Coordenador (NS) .;Mao/Manacapuru/ Mao; 27/11 a 29/11/23; Realizar Cadastro, treinamento, assessoria e orientação na confecção de projetos de crédito rural; conf. Processo nº 23508/2023-03;

09.VanderleiAlvino ; DiretorPresidente. ;Mao/Bsb/Mao; 04/12/2023;

Participar da 64ª Assembleia Geral Ordinária da Asbraer; conf. Processo nº 023970/2023-00;

10.Hilario Ramiro de Abreu Filho ; Tec. em Agropec. Mao/Itacoatiara(Vila de Lindóia)/Mao; 20/11 a 27/11/2023;

11.Helênio Araujo Figueiredo. ; Chefe de Depto. ;Mao/Itacoatiara(Vila de Lindóia)/Mao; 20/11 a 27/11/2023;

Objetivo dos itens 10 e 11 :Acompanhar os Serviços de Manutenção Adequação do Prédio, conf. Processo nº 24031/2023-83; 24040/2023-74; 12.SilviaChristina Domingues de Abreu ; Eng. Agrônoma ; Mao/ Itacoatiara(novo Remanso)/Mao04/12 a 08/12/23;

13.SilviaChristina Domingues de Abreu ; Eng. Agrônoma ; Mao/ Itacoatiara(novo Remanso)/Mao;21/11 a 25/11/2023;

Objetivo dos itens 12 a 13 :Dar continuidade nas ações do Projeto Prioritário do Abacaxi; conf. Processo nº 23624/2023-22;23620/2023-44.

14.Pedro José de Farias de Souza Neto ; Colab. (NM) ; Mao/Fonte Boa/ Mao;11/11 a 14/11/2023; Acompanhar a entrega de cestas básicas nas comunidades afetadas pela Estiagem , conf. Processo nº 24247/2023-49;

15.Bárbara Karena Cunha da Silva ; Motorista ; Mao/Pres. Figueiredo/Rio Preto da Eva/Mao;

16.FilipedeSouzaeSilva ; Motorista ;Mao/Manacapuru/Iranduba/Mao;21/11 31/11/2023;

17.Rogério Ribeiro de Amorim ; Motorista ;Mao/Itacoatiara (Novo

Remanso)/ Silves/Mao;

Objetivo dos itens 14 a 17: Transportar Servidores do IDAM; conf. Processo nº 23684/2023-45,23682/2023-56;23678/2023-98.

18.Maria das Dores Alves Oliveira ; TNSIII ;Mao/Parintins/Nhamunda/ Parintins/Mao; 13/11 a 23/11/2023; A Servidora irá realizar entrega de cestas básicas; Conf. Processo nº 24263/2023-31

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 157368

ESPÉCIE: FOMENTO nº 028/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SISTEMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BARÉ. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com o Sistema de Apoio e Assistência Social Baré, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual no 55/2023, de autoria do Deputado Estadual Doutor Gomes. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 50.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2023NE0001484, emitida em 10/11/2023, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.003907/2023-30 - CETAM. Manaus/AM, 16 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: FOMENTO nº 021/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto de Inclusão Social e Cidadania, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada no 011/2023, de propositura do Deputado Estadual Abdala Fraxe. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 100.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2023NE0001458, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); VIGÊNCIA: 6

(seis) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.001064/2023-38 - CETAM. Manaus/AM, 16 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educa7316#31#160559/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 157316

ESPÉCIE: FOMENTO nº 022/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO MENSAGEIROS DA FÉ. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Mensageiros da Fé, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada no 033/2023, de propositura do Deputado Estadual Adjuto Afonso. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 100.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 1.500.100; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2023NE0001459, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.001042/2023-78 - CETAM. Manaus/AM, 16 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 157317

ESPÉCIE: FOMENTO nº 023/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Rio Negro, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual no 021/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 299.976,11. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2023NE0001449, emitida em 06/11/2023, no valor de R$ 299.976,11 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais, onze centavos); VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.001043/2023-12 - CETAM. Manaus/AM, 16 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 157319

ESPÉCIE: FOMENTO nº 024/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO EM BEM-ESTAR E TECNOLOGIA. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com a Associação de Inovação em Bem-Estar e Tecnologia, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual no 044/2023, de autoria do Deputado Estadual Wilker Barreto. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 359.976,11. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 1.500.100; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2023NE0001461, emitida em 09/11/2023, no valor de R$ 359.976,11 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais, onze centavos); VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.002435/2023-07 - CETAM. Manaus/AM, 16 de novembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 157320

ESPÉCIE: FOMENTO nº 026/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO CULTURAL VIDA ABUNDANTE. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO