DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, RESOLVE:

I - ALTERAR A PORTARIA Nº147 / 2023 - GPD / IDAM , QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA N ° 491 / 2023 - GPD / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, RESOLVE:

I - ALTERAR A PORTARIA Nº140 / 2023 - GPD / IDAM , QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.014758 / 2023 - 52 datado de 04 / 10 / 2023 .

I - CONCEDER a servidora IAN FLEXA DE SOUZA PEREIRA , Técnico em Agropecuária (Pesqueiros), Matrícula nº 258.191-4 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (UM) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 01 / 07 / 2023 a 29 / 06 / 2024 .

II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do art. 21, da Lei Delegada Estadual n. 123, de 31/10/2019 c/c o art. 14, do Decreto n° 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno,

I - REVOGAR a contar de 14.11.2023 , a PORTARIA Nº 282 / 2022 - GDP / IDAM , publicada no DOE do dia 20.10.2022 , Poder Executivo-Seção II, páginas 15 e 16 da Edição nº 34.851.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.

Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:

01.Antonio Joaquim do Espírito Santos Oliveira ; Colab.(NS). ; Mao/Rio preto da Eva/Moa; 24/10 a 27/10/2023;

02.José Maria Ferreira ; Colab.(NM). ; Iranduba/Rio Preto da Eva/Iranduba; 25/10 a 27/10/2023;

Objetivo dos itens 01 e 02 : Participar Workshop do Citros; conf. Processo nº 022776/2023-08; 22769/2023-06;

03.Ana Cecília Nina Lobato ; Eng. Agrônoma ; Mao/Rio Preto da Evai/Mao; 24/10 a 27/10/2023; Organizar e Participar de Dia de Campos de Citros, conf. Processo nº22775/2023-63;

04.Luziane Vitor de Souza ; Assessora ; Mao/Manaquiri/Mao; 06/11 a 11/11/23; Implantação de uma Unidade Demonstrativa de Milho Verdes, conf. Processo nº23276/2023-93;

05.Orleidson Maia Sales ; Chefe de Depto ; Mao/Autazes/Mao; 16/11 a 25/11/23; Assessoria de Credito Rural na Elaboração de Projetos de Credito Rural, conf. Processo nº 23621/2023-99;

06.Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ; Mao/Autazes/Mao; 16/11 a 20/11/23; Assessorar a equipe do Governo nas atividades de suporte, conf. Processo nº, 23531/2023-06;

07.Luiz Alberto Lira da Cruz ; Tec. Agropc. ;Mao/Nova Olinda/Mao; 12/11 a 16/11/23; Montagem e Demonstração de Método de Serraria portátil, Conf. Processo nº 22697/2023-05;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO