DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

34 - BRIAN CARNEIRO DA SILVA PESSOA, 257.034-3A;

35 - FABIO RONDINELLY DA SILVA E SILVA, 248.322-0B;

36 - JOÃO PEDRO SALES SANTANA DE CARVALHO, 254.806-2A;

37 - RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, 221.445-8D.

38 - CARLOS MARCOLINO DA SILVA, 196.508-5D;

39 - WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA, 248.046-8D;

40 - WALDIR BARROS DE LIMA FILHO, 238.748-4F.

41 - WALLACE SABOIA DOS SANTOS, 248.399-8C.

42 - ALICE LIMA VEIGA, 266.866-1A;

43 - LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZ, 257.053-0A.

44 - RAFAEL FREIRE DE ABREU, 254.798-8A.

45 - BRUNA DAYANA DE SOUZA BORGES PANTOJA, 246.303-2B;

46 - ZILDA NATALIA LOPES GALDINO, 254.794-5A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a TREVO TURISMO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. OBJETO: Alterar o Contrato nº 025/2022-UGPE, consistente na supressão de valor de - R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), correspondente aproximadamente a 25% do valor global do contrato, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. DOTAÇÃO: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903301 e 33903980, conforme Notas de Empenho nº 2023NE0000589, 2023NE0000590, 2023NE0000591 e 2023NE0000592, emitidas em 10/11/2023, nos valores de R$ 41.949,64, R$ 30.000,00, R$ 9.000,00 e R$ 12.000,00, respectivamente FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002790/2023-98-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 229/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de novembro de 2023.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Licença Médica do servidor Carlos Alberto da Silva Ferreira , Gerente de Contabilidade desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda, que consta no Memo Nº 048/2023 -DAF/FMT-HVD, datado de 17 de novembro de 2023.

I - PRORROGAR , o período de 09 / 11 / 2023 a 16 / 04 / 2024 , do servidor Elton Alberto Braga Moreira - matrícula nº 244.101-2A -Assistente Administrativo para exercer o cargo em Comissão de Gerente de Contabilidade, Simbologia AD-2, em substituição ao servidor Carlos Aberto da Silva Ferreira , matrícula Nº 011.236-4A, por motivo de licença médica, em conformidade com o Art. 51§ 3°, da Lei 1762.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 157367

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.0.017304.004809/2023-81FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição do servidor Raimundo Pereira da Silva - Técnico de Patologia Clínica, desta FMT-HVD, mat. n° 003.420-7B conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelo período de : 01 / 08 / 1990 a 06 / 05 / 1993 - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - cargo: Técnico de Patologia Clínica; Totalizando assim, 1.006 dias, correspondendo a (02) dois anos (09) nove meses e (06) seis dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 157409

Coordenador Executivo, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. OBJETO: Alterar o Contrato nº 019/2022 - UGPE, consistente na supressão de valor de - R$ 27.144,00 (vinte e sete mil e cento e quarenta e quatro reais), correspondente aproximadamente a 25,156% do valor global, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. DOTAÇÃO: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903983, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000587, emitida em 10/11/2023, no valor de R$ 18.832,80 (dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002782/2023-41-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 230/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo, em exercício

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 037/2023, PREGÃO 002/2023, pertencente a MARINHA DO BRASIL - Centro de Intendência da Marinha em Belém para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Poltrona Giratória, tipo Presidente, visando atender as necessidades da FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01476/2023-49 SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, objetivando a aquisição de 21 (vinte e uma) poltronas giratórias, tipo presidente para atender demanda da FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 18.165,00 (dezoito mil, cento e sessenta

Protocolo 157372

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO