DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 35

e cinco reais). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Espécie: Contrato Nº 08/2023-FUHAM. Assinatura: 14.11.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Marca Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ: 14.660.942/0001-00. Objeto: Fornecimento de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-45, para atender as necessidades da copa/cozinha e laboratórios desta Fundação, conforme Termo de Referência nº 112/2023-FUHAM, o qual passa a integrar o presente instrumento contratual, como se nele estivesse transcrito. Prazo: 16/11/2023 a 16/11/2024, tendo eficácia com a publicação do extrato no diário oficial do Estado. Valor mensal de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) e o valor global de R$ 3.520,00 (Três mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; PT: 10.122.0001.2001.0001; FR: 2.600.2310.0000.0000; ND: 33903004, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 06/11/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000525, no valor de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais), acobertando o mês de novembro/2023. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 01247/2023-24-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus 14/11/2023.

ESPÉCIE: Termo de Contrato e Comodato nº 38/2023-HEMOAM; ASSIN.: 14/11/2023. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Fornecimento de Equipo p/ Bomba de Infusão, Aplicação: administração de Soluções Parenterais; Fotossensível, Qtde: 7.000 Unidades e Equipo p/ Bomba de Infusão, Aplicação: administração de Soluções Parenterais, Qtde: 8.000 Unidades, e ceder em Comodato, o Equipamento Equipo p/ Bomba de Infusão, p/ atender as necessidades da Gerência de Enfermagem desta Fundação; INEX N ° 9 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 74 , Inc. I , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 153 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 de 10 / 3 / 2023 , Portaria nº 252 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 24; VALOR GLOBAL: R$ 337.170,00 (Trezentos e trinta e sete mil, cento e setenta reais); VIGÊNCIA: 14/11/2023 à 13/5/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 10 / 11 / 2023 , a NE Nº 1381 / 2023 , no valor de R$ 107.808 , 00 (Cento e sete mil, oitocentos e oito reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 3321/2023-57 - SIGED. Manaus, 17/11/2023.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

CONSIDERANDO , que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.002627/2023-40;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de BISTURI ELETRÔNICO MICROPROCESSADO COM MÓDULO DE COAGULAÇÃO E BOMBA DE IRRIGAÇÃO , pela empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ: 33.100.082/0004-48 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo no valor global de R$ 413.350,00 (Quatrocentos E Treze Mil, Trezentos E Cinquenta Reais);

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Recrutamento e Seleção de Estagiários nº 39/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/11/2023. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL-INTAL ; OBJETO: Serviços Especializados em Recrutamento e Seleção de Estagiários de Nível Médio e Superior, p/ atender as necessidades da Fundação; INEX Nº 5 / 2023 - HEMOAM , conf. Portaria nº 237 / 2023 - GHEMOAM , respaldada no Art. 25 , caput , Lei Federal nº 8.666 / 93 , publicada no DOE, em 11/10/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 22 e 23; VALOR GLOBAL: R$ 872.924,40 (Oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais, quarenta centavos); VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.15 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 6 / 11 / 2023 , a NE Nº 1304 / 2023 , no valor de R$ 72.743 , 70 (Setenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais, setenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 3198/2023-74 - SIGED. Manaus, 17/11/2023.

Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Circuitos Respiratórios e seus acessórios, destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme às fls. 125 a 143 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 007/2023, com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 119 a 122 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 275 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002249/2023-40.RESOLVE:I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 ,

Protocolo 157407

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO