DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 37

Henri Clay de Vasconcelos Souza Matos 220.082-1 A Jose Trindade Guimaraes de Lima 174.692-8 A Maria Doroteia Xavier de Oliveira 174.754-1 C Paulo Brandao Ribeiro 051.807-7 G Pedro Neto Bentes Monteiro 174.749-5 B Rodrigo Cintrão Nascimento 243.357-5 B Samia Mara da Silva Menezes 174.774-6 C Sonia Maria Guimaraes Costa 130.986-2 E Wesley de Lira Ribeiro 265.739-2 B Willian Dangelo Cardoso 106.900-4 C

Edson dos Santos 174.761-4 A Edson Leite Raposo 118.010-0 E Eudson Monteiro de Lima 174.670-7 A Evandro da Silva Lobo 174.671-5 A Irlandino Gomes da Silva 174.718-5 B Jaqueline Rodrigues de Freitas 259.992-9 B Jonia Quedma Figueira Carvalho 188.790-4 D Leonam de Oliveira Queiroz 218.333-1 A Marcelo Rabelo Cardoso da Silva 261.255-0 A Maria das Graças Costa Couto 051.808-5 G Sueli Aparecida Antunes dos Santos 104.558-0 D

Ademar Cruz de Medeiros 051.786-0 E Antonio Raimundo Nonato Pereira 174.728-2 A Carlos Cesar Nunes de Almeida 174.721-5 C Claudio Sergio dos Santos 051.810-7 F Francisco Carlos Nunes de Almeida 174.673-1 A Jose Roberto Castilho de Souza 174.694-4 A Luana de Oliveira Chaves 232.738-4 B Maxmor Nunes de Souza 104.534-2 F Noe Silva de Sa 174.736-3 C Ramona Spener Gomes Pinheiro 196.657-0 D Sileia Dias Mar 264.318-9 B Ulisses Hermeson Castro de Farias 220.931-4 A

Alexandre Moreira da Silva 174.676-6 B Aline da Cruz Alves 207.996-8 A Celio Alves de Brito 229.677-2 A Celio Messias de Oliveira 174.724-0 C Edson da Silva Tapajos 051.825-5 G Francisco das Chagas Barroso Pinho 174.675-8 A Francisco Salvio Santos Castelo Branco 050.856-0 F Henrique Camargo da Silva 153.244-8 D Jairzinho Freitas da Silva 222.199-3 A Paulo Cesar Amorim Miranda 129.135-1 F Rafael Ferreira Malanconi 220.073-2 A Raimundo Nonato de Souza Ferreira 249.138-9 B

Celina Cassote Moreira 174.723-1 A Dorvalina Nery de Albuquerque 051.773-9 E Elisangela Lima Marinheiro 262.506-7 A Gabriel Augusto Pinheiro Ozaki 266.264-7 A Ildecy Barbosa da Silva 131.409-2 C Joao Batista Liarte da Cruz 174.699-5 A Julio Cesar Maciel Balbi 051.758-5 F Kjeld Reis Sodre 051.832-8 C Maria Lucy Pereira Rodrigues 207.991-7 A Rodrigo Motta Ferreira 220.072-4 A Rui da Silveira Menezes 051.826-3 F Said Pereira Hossary 207.999-2 D

Beatriz Nunes Ferro Gomes 227.336-5 A Emir Fadoul Sobreira 231.989-6 A

Francisco de Nazareno Rodrigues da Silva 174.681-2 C Francklin Soprano de Moura 208.631-0 A Heliomar Pacheco da Silva 104.528-8 C Jose Luiz de Souza Gato Junior 207.989-5 A Jucineide Gomes da Silva 174.688-0 C Maria Silene Souto de Menezes 051.820-4 G Maria Vanda Lopes de Almeida 174.805-0 B Paulo Sergio Negrão Soares 150.518-1 B Ramilson Rodrigues Alves 208.590-9 A Sidomir Matos da Silva 174.780-0 A

NOVEMBRO

Aldenildo Antônio Rocha dos Santos 051.806-9 E Aloisio Herbert Lobo 208.594-1 A André Marques de Oliveira 224.918-9 C Antônio Feliciano Pereira 051.819-0 G Ary Fernandes de Souza 051.793-3 F Fernando Pessoa Reis 123.603-2 E Jose Nelson Barbosa Melo Filho 215.361-0 C Lucinha Ferreira da Silva 104.553-9 E Maria de Fatima Santos de Menezes 174.757-6 A Mario Jefferson Santana da Silva 174.794-0 A Paulo Roberto Siqueira dos Santos 130.983-8 E Pedro Machado Martins Junior 124.440-0 B

DEZEMBRO

Celia do Socorro Martins Libório 051.816-6 G Diogenes Edinacio Teixeira Junior 208.621-2 A

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 157427

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 422/2023. Processo: 01.02.016301.004238/2023-42 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e Rosicleia Pereira de Lima, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER Mulheres e Meninas na Ciência/FAPEAM, Edital nº 006/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001403, emitida em 16/10/2023, no valor de R$ 49.401,82 (quarenta e nove mil, quatrocentos e um reais e oitenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Doação n.º 002/2023. Processo: 01.02.016301.004135/ 2022-00. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 17/11/2023. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 9.727,08 (nove mil, setecentos e vinte e sete reais e oito centavos). Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 157293

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 431/2023. Processo: 01.02.016301.004142/2023-84 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Fernando Soares Coutinho, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001470, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 94.308,33 (noventa e quatro mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 157294

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO