DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
38 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023
EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 427/2023. Processo: 01.02.016301.004536/2023-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luan César Ferreira Simões, de CPF n.º ..***-40. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001474, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 64.991,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 17 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 157295 EXTRATOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 195/2022. Processo: 01.02.016301.002208/2022-10-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiza Dias Flores, de CPF n.º ..***-40. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 195/2022, no período de 26/04/2024 a 26/10/2024. Manaus, 17 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 157297 EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 131/2023. Processo: 01.02.016301.005176/2023-96 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º ..***-32. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001591, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado. Manaus, 17 de novembro de 2023.
| 08 248.258-4C |
Maria Raizidora de Oliveira Zurra |
|---|---|
| 09 265.486-5A |
Raica Dameane Bentes Pinto |
| 10 153.979-5B |
Rosemeiryde Freitas Rodrigues |
| FEVEREIRO |
|
| 11 265.601-9A |
Ellen Caroline da Silva Seixas |
| 12 249.697-6A |
Keliene Ferreira dos Santos |
| 13 249.698-4A |
Lou Saraiva Auger |
| 14 247.427-1B |
Marcia Perales Mendes Silva |
| MARÇO | |
| 15 264.370-7A |
Jade Chaves Mesquita |
| ABRIL |
|
| 16 258.203-1A |
Carla Garcia de Vasconcellos Silva |
| 17 265.510-1A |
Knef Santana Reis |
| 18 254.898-4A |
Tatianne de Alcantara AzulayMello |
| MAIO |
|
| 19 264.265-4A |
Andreson de Sena Fontinele |
| 20 224.630-9B |
Marlúcia Seixas de Almeida |
| 21 265.922-0A |
Rafaela Trindade de Melo |
| JUNHO |
|
| 22 249.589-9A |
Ana Cláudia Maquiné Dutra |
| 23 265.898-4A |
Andrielle Melo de França |
| 24 131.116-6C |
Ivonete Gomes Cabral |
| 25 248.234-7B |
Silvana SuellyNoberto Silva Bezerra |
| 26 254.739-2B |
Verena Makarem Soares |
| AGOSTO | |
| 27 266.706-1A |
Adonis Filipe Souza Silva |
| 28 265.485-7A |
Bruna Rafaelle Barbosa Freitas |
| 29 266.780-0A |
Luiz Felipe dos Santos Gomes |
| OUTUBRO | |
| 30 266.915-3A |
Juliana Silva Ferreira |
| 31 261.082-5B |
Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior |
| NOVEMBRO | |
| 32 266.962-5 A |
Alessandra Rodrigues dos Santos |
| 33 249.211-3 D |
Ana Paula Ferreira Carvalho |
| 34 001.256-4D |
Francisca SuelyAlencar dos Santos |
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, Manaus 17 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 157396 EXTRATO MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 157394 PORTARIA N.º 077/2023-GAB/FAPEAMA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 001/2017 - SEAD, de 25/10/2017; CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 62, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986.
RESOLVE:APROVAR a Escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para o exercício 2024.
| ORD | MATRÍCULA | SERVIDOR(A) |
|---|---|---|
| JANE | IRO | |
| 01 | 101.401-3F | Ana Mirza Costa Viana |
| 02 | 226.302-5D | André Luiz Queiroz de Oliveira |
| 03 | 226.997-0D | AnyGonçalves da Silva Rodrigues |
| 04 | 100.711-4F | José Dantas Cyrino Junior |
| 05 | 103.081-7E | Liene Maria Mafra de Vasconcelos |
| 06 | 254.961-1C | Luiz Ferreira Neves Neto |
| 07 | 247.429-8B | Márcia Irene Andrade Mavignier |
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 430/2023. Processo: 01.02.016301.004138/2023-16 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elton Augusto Lehmkuhl, de CPF n.º ..***-93. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001451, emitida em 19/10/2023, no valor de R$ 108.732,50 (cento e oito mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 17 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 157397 EXTRATOEspécie: Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação FINEP/FAPEAM n.º 01.23.0473.00. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.005154/2023-26 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/11/2023. Partes: FINEP, de CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 (Concedente), FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (Convenente), SEDECTI-AM,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO