DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 39

de CNPJ n.º 04.503.421/0001-96 (Interveniente) e AFEAM, de CNPJ n.º 03.183.937/0001-38 (Interveniente). Objeto: Transferência de recursos financeiros, para a execução do Projeto intitulado “Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA III - Amazonas”. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura do Termo. Signatários: Pela FINEP: Celso Pansera - Presidente, CPF n.º ..-87; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º ..-00; Pela SEDECTI-AM: Serafim Fernandes Correa - Secretário, CPF n.º ..-00; Pela AFEAM: Marcos Vinícius Cardoso de Castro - Diretor-Presidente, CPF n.º ..-72. Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Contrato de Descentralização de Recursos destinados à Subvenção Econômica n.º 03.23.0472.00. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.005154/2023-26- FAPEAM. Data da assinatura: 14/11/2023. Partes: FINEP, de CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, SEDECTI-AM, de CNPJ n.º 04.503.421/0001-96 e AFEAM, de CNPJ n.º 03.183.937/0001-38. Objeto: Transferência de recursos financeiros, na forma de subvenção econômica, para apoio a projeto inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor: R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura do Contrato. Signatários: Pela FINEP: Celso Pansera - Presidente, CPF n.º ..-87; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º ..-00; Pela SEDECTI-AM: Serafim Fernandes Correa - Secretário, CPF n.º ..-00; Pela AFEAM: Marcos Vinícius Cardoso de Castro - Diretor-Presidente, CPF n.º ..-72. Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

16.10.2023 - RESOLUÇÃO N.º 031 / 2023 - APROVAR as diretrizes específicas da FAPEAM no âmbito do CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 - CONFAP - INICIATIVA AMAZÔNIA + 10 - EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS , parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadores interessados vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa sediadas no estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.

CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 - CONFAP - INICIATIVA AMAZÔNIA + 10 - EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS

Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Pública n.º 004/2023-CONFAP - Iniciativa Amazônia + 10 - Expedições Científicas , em conjunto com as demais Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados por meio do link (https://confap.org.br/), e convida os pesquisadores vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa sediadas no estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.

A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 157345

PORTARIA Nº 2609/2023 - PROCESSO: 2023.A.10231 COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora ENA MARA DE AZEDO SANTANA , matrícula nº 105.828-2D, Assistente Técnico, 1 (um) mês de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, estabelecido no período de 06/11/2023 a 05/12/2023, restando 2 (dois) meses a ser definido posteriormente. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 157309

PORTARIA N ° 2586/2023/COGEP- Processo: 2023.A.09564 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o sr. SERGIO FERREIRA NETO , matrícula n.º 167.919-8 B, Analista Previdenciário, para exercer a função de Coordenador da COPREV, no período de 30/10/2023 à 06/11/2023, por motivo de substituição do titular, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA no cargo de Gerente da GPREV. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 157310

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2019-UEA. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo n° 047/2019 - UEA, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 05/11/2023 a 05/05/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa C E C Serviços de Construção Ltda, para dar continuidade prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços para atender as necessidades desta Instituição de Ensino, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 2.060.775,90 (dois milhões, sessenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo será de R$ 343.462,65 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO