DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702; Nota de Empenho n° 2023NE0004012, emitida em 31/10/2023, no valor de R$ 343.462,65 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.012141/2023-60.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2022-UEA. DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo n° 054/2022 - UEA, pelo período de 25/11/2023 a 25/11/2024, para dar continuidade à prestação de serviços de licença de uso dos Softwares Plataforma Stela Experta e Stela Experta, programas de extração de informações a partir da Plataforma Lattes do CNPq, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 81.576,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 6.798,00 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904016; NE n. 2023NE0003921, de 31/10/2023, no valor de R$ 13.596,00 (treze mil, quinhentos e noventa e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.012617/2023-62.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2021-UEA. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo n° 012/2021 - UEA, pelo período de 23/10/2023 a 23/10/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Trevo Turismo Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, na forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 2.927.888,00 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo nas 11 primeiras parcelas será de R$ 243.990,67 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) e excepcionalmente na 12° parcela o valor será de R$ 243.990,63 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301; Nota de Empenho n° 2023NE0003784, emitida em 20/10/2023, no valor de R$ 243.990,67 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.011884/2023-12.

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Tecnologia - EST - Tecnologia em Alimentos - Modular Edital nº 083/2020, de 18/11/2020.

40h Rosane Souza Cavalcante - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 01.12.2023 e término: 31.12.2023.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 01.02.011304.028387/2023-53, de 19/09/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Aprova o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2024/2025, dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2.º da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão;

CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

CONSIDERANDO a proposta elaborada pela Secretaria Acadêmica Geral, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD para o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2024/2025; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº. 01.02.011304.025924/2023-03, datado de 23/08/2023.

Art. 1º. APROVAR o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2024/2025 dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, como parte integrante desta Resolução, cujo resumo será publicado em anexo.

Art. 2º. Determinar que os Calendários Acadêmicos dos cursos de graduação, de oferta especial, sejam elaborados tendo como referência o início e o término dos períodos letivos estabelecidos no calendário aprovado por esta Resolução.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.02.011304.016381/2023-33; e CONSIDERANDO o período do gozo de suas férias. RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Senhora Vice Reitora, Prof ᵃ . Dr ᵃ . Kátia do Nascimento Couceiro , no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 057/2023 - CONSUNIV RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2024/2025

Protocolo 157359

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO