DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONA~~
Prazo Final para
Envio da Matriz
|~~S~~| ~~PODER EXECUT~~|~~IVO - SEÇÃO II~~|~~Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023~~ ~~41~~
SEMESTRE
LETIVO
Data
FERIADOS| |---|---|---|---| |Ocupacional
referente ao|||21/04/2024
Feriado Nacional - Tiradentes| |
período letivo
2024/2, dos|03/06/2024||1º
01/05/2024
Feriado Nacional - Dia do
Trabalhador
| |cursos de
raduaão na|||30/05/2024
Feriado Nacional - Corpus
Christi| |gç,
|||12/10/2024
Feriado Nacional - Nossa| |modalidade de
|||
Senhora Aparecida| |oferta regular, e
pós-graduação|||
28/10/2024
Feriado Estadual - Servidor
Público| |
Stricto Sensu|||
02/11/2024
Feriado Nacional - Finados| |Provas Finais
05/08/2024|10/08/2024|6|15/11/2024
Feriado Nacional–
Plã d Rúbli| |Prazo Final para
Registro de
N|12/08/2024||2º
rocamaço a epca
20/11/2024
Feriado Estadual - Dia da
Consciência Negra| |otas e
Frequências|||08/12/2024
Feriado Estadual - Padroeira do
Amazonas (N. S. Conceição)| |2º SEMESTRE
LETIVO
09/09/2024|18/01/2025|100|25/12/2024
Feriado Nacional - Natal
| |Recesso Escolar
13/08/2024|27/08/2024|15|01/01/2025
Feriado Nacional -
Confraternização Universal| |Férias Docente
13/08/2024|
27/08/2024|15|INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIVOS
DIAS
CORRIDOS| |Planejamento
|
||ANO LETIVO 2024 10/03/202 09/12/202
200| |
Pedagógico
02/09/2024|
04/09/2024|3|5 5
| |Matrícula
Semestral
14/08/2024|
04/09/2024|22|Protocolo 157378| |Prazo Final para
Envio da Matriz
Ocupacional
referente ao
íd lti|||Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR| |peroo evo
2025/1, dos cursos
de graduação, na
modalidade de
oferta regular, e
pós-graduação|01/11/2024||<#E.G.B#157321#41#160564>
EXTRATO 094/2023/FAAR
ESPÉCIE:Termo de Fomento n° 010/2023-FAAR.DATA DE ASSINATURA:
16/11/2023.PARTES:FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
- FAAR E O GREMIO ESPORTIVO RECANTO DA CRIANÇA INTERATIVO.
OBJETO:Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da
Emenda de Bancada (PATRIOTA/REPUBLICANOS) nº 024/2023 de autoria| |Stricto Sensu

|
||,
do Deputado Estadual FELIPE SOUZA, que tem por objeto a conjugação de
“| |Provas Finais
20/01/2025|
25/01/2025|6|recursos técnicos e fnanceiros dos partícipes, para execução do PROJETO
ESPORTIVO” i d iiã d tii ti fã d| |Prazo Final para|||, por meo a aqusço e maeras esporvos e ormaço e
atletas para o desenvolvimento das atividades esportivas no âmbito de futebol| |Registro de Notas e|27/01/2025||e futsal, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme| |Frequências|||consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.001858/2023-07.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA:Este Termo| |
DIA
SEMESTRE
LETIVO
Mês
Qu|S LETIVOS
antidade|SÁBADOS LETIVOS
Data|
de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, porém com efcácia
após a transferência voluntária, pelo período de 07 (sete) meses e vigorará
de 16/11/2023 a 16/06/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora:028302;Programa de Trabalho:27.122.3310.2793.0011;
| |Abril|20|13, 20 e 27/04/2024|Natureza da Despesa:33504199;Fonte:1.501.1600.0000.0000;N.E. Nº
2023NE0000526,no valor deR$ 100.000,00 (cem mil reais),emitida em| |Maio|25|04, 11, 18,
25/05/2024|08/11/2023.
Manaus/AM, 16 de novembro de 2023.| |º
Junho|25|01, 08, 15, 22 e
29/06/2024|JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desorto e Lazer do Amazonas| |1
Julho|27|06, 13, 20 e
27/07/2024|p
<#E.G.B#157321#41#160564/>
Protocolo 157321
<#E.G.B#157350#41#160593>| |Agosto
|3
|03/08/2024
|EXTRATO 95/2023/FAAR
ESPÉCIE:Termo de Fomento n° 011/2023/FAAR.DATA DE ASSINATURA:
16/11/2023PARTES:FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO| |Total|100|17|.
- FAAR E A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU PROFISSIONAL| |Setembro|19|14, 21 e 28/09/2024|
- FAJJPRO.OBJETO:Trata-se de Termo de Fomento com recursos
provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº. 015/2023,
| |º
Outubro|25|05, 19 e 26/10/2024|de autoria da Deputada Estadual ALESSANDRA CAMPELO em apoio ao
projeto “INCENTIVA JIU-JITSU AMAZONAS” que objetiva a criação de| |2
||09 16 23 e|oportunidade e democratizar o acesso à prática e a cultura do Esporte| |Novembro|23|, ,
30/11/2024|voltado às artes Marciais de Jiu-Jitsu, por meio de parcerias e recursos
| |Dezembro|18|
07, 14 e 21/12/2024|
fnanceiros para aquisição de equipamento e material permanente a
fm de atender as necessidades da Instituição, para fomentar o incentivo
| |Janeiro|15|04,11 e 18/01/2025|a prática de esporte, por meio da promoção dos eventos esportivos que
realiza que além da geração de emprego e renda, contribuir com motivação,
| |Total|100|16|disciplina, assiduidade das competições, saúde e bem-estar dos seus
fliados e apreciadores do esporte, na forma estabelecida pelo Plano|

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 010/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E O GREMIO ESPORTIVO RECANTO DA CRIANÇA INTERATIVO. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda de Bancada (PATRIOTA/REPUBLICANOS) nº 024/2023, de autoria do Deputado Estadual FELIPE SOUZA, que tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do “PROJETO ESPORTIVO”, por meio da aquisição de materiais esportivos e formação de atletas para o desenvolvimento das atividades esportivas no âmbito de futebol e futsal, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.001858/2023-07. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, porém com eficácia após a transferência voluntária, pelo período de 07 (sete) meses e vigorará de 16/11/2023 a 16/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E. Nº 2023NE0000526 , no valor de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais) , emitida em 08/11/2023.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 011/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº. 015/2023, de autoria da Deputada Estadual ALESSANDRA CAMPELO em apoio ao projeto “INCENTIVA JIU-JITSU AMAZONAS” que objetiva a criação de oportunidade e democratizar o acesso à prática e a cultura do Esporte voltado às artes Marciais de Jiu-Jitsu, por meio de parcerias e recursos financeiros para aquisição de equipamento e material permanente a fim de atender as necessidades da Instituição, para fomentar o incentivo a prática de esporte, por meio da promoção dos eventos esportivos que realiza que além da geração de emprego e renda, contribuir com motivação, disciplina, assiduidade das competições, saúde e bem-estar dos seus filiados e apreciadores do esporte, na forma estabelecida pelo Plano

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO