DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.003783/2023-90. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 03 (três) meses e vigorará de 16/11/2023 a 16/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000534, no valor de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais) , emitida em 10/11/2023.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 157354

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 157350

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agropecuária do Ramal do Janauari - ACARJ. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Natan Santana Vale, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de maio de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 157237

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003236 / 2023 - 76 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 005/2023-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessários, em atendimento as necessidades da Agenda de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.” licitado pelo menor preço global por lote , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 005 / 2023 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 005 / 2023 às empresas:

3. LORIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, vencedora do LOTE 04.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

A PRODAM torna público que às 09h30 (horário de Brasília) do dia 01/12/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço por Lote”, para Contratação de empresas especializadas para eventual Aquisição via Registro de Preços de Condicionadores de Ar, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www. prodam.am.gov.br a partir de 21/11/2023.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 157298

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.003236 / 2023 - 76 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 005 / 2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 005 / 2023 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessários, em atendimento as necessidades da Agenda de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.” licitado pelo menor preço global por lote , às empresas:

1. FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do LOTE 01 e 02.

2. KARAM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, vencedora do LOTE 03.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 157355

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 14.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HT EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de peça sobressalente para manutenção corretiva de bombas dosadoras da marca FILTRÁGUA, modelo GR II - 250, dos tipos Duplex, Triplex e Quadruplex para os municípios de Autazes, Eirunepé e Itamarati, administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Gestor: Van Damme Menezes Da Silva. Fiscal: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fundamento: PE 015/2023, art. 66 da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 3223/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 14.11.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n° 088/2023, que autoriza a Reforma e Adequação do Sistema de Tratamento com Aquisição e Instalação de Estação de Tratamento de Água, Tipo Convencional, Filtros Multicelulares, Em PRFV, com Vazão Nominal de 100L/S, localizado na Rua Quintino de Sá, n° 250, Dabarú, São Gabriel da Cachoeira/AM, para Sistema de Abastecimento de Água - SAA, com validade de 01 Ano.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 157305

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO