DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.597, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA 3305 SAÚD |
DE E EM |
REDE | |||||
| 10 302 3305 |
2792 - |
Aplicação |
de Recursos |
de Emenda | Parlamentar de | Bancada na Saúde |
|
| 0001 | A | 1.704.145 | 3350 | 2.300.000,00 | |||
| 0005 | A | 1.704.145 | 3341 | 100.000,00 | |||
| 0009 | A | 1.704.145 | 3341 | 1.083.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.704.145 | 3341 | 933.293,52 | |||
| 0011 | A | 1.704.145 | 3350 | 100.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.704.145 | 3350 | 2.300.000,00 | |||
| T | OTAL | 6.816.293,52 | |||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 6.816.293,52 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME |
NDAS PA | RLAMENTARES | ||
| 20 122 3310 2793 - Desenvolv 0003 A 1.704.145 |
imento de A 3350 |
ções Decorrentes de Emenda | s Parlamentares de Bancada 150.000,00 |
|
| TOTAL | 150.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1500000 |
150.000,00
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 06 122 3310 2793 - Desenvolvi |
NDAS PA mento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emenda |
s Parlamenta | res de Bancada | ||
| 0011 A 1.704.145 |
4450 | 170.000,00 | ||||
| TOTAL | 170.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 170.000,00 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME 17 122 3310 2793 - Desenvolvi |
NDAS PA mento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emend |
as Parlamenta | res de Bancada | ||
| 0001 A 1.704.145 |
4490 | 933.293,52 | ||||
| TOTAL | 933.293,52 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 933.293,52 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 12 361 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares de Bancada | |
| 0007 A 1.704.145 3340 |
1.000.802,50 | |
| TOTAL | 1.000.802,50 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.802,50 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES| 13 122 3310 | 2793 | - Desenvolvi | mento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.704.145 | 3350 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.704.145 | 3350 1.400.000,00 |
| 0011 | A | 1.704.145 | 3350 100.000,00 |
| T | OTAL | 2.500.000,00 | |
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3310 APLIC 14 122 3310 |
AÇÃ 2793 - |
O DE EME Desenvolv |
NDAS PA imento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares de Bancada |
|
| 0001 | A | 1.704.145 | 3350 | 734.096,02 | ||
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 100.000,00 | ||
| 0007 | A | 1.704.145 | 3350 | 100.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.704.145 | 3350 | 100.000,00 | ||
| T | OTAL | 1.034.096,02 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 12 122 3310 2793 - Desenvolvi |
NDAS PA mento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares de Bancada | |
| 0011 A 1.704.145 |
3350 | 933.293,52 | ||
| 0011 A 1.704.145 |
3350 | 1.395.802,50 | ||
| TOTAL | 2.329.096,02 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2.329.096,02 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES27 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0001 A 1.704.145 3390 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
1.034.096,02
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES14 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0001 A 1.704.145 3390 1.549.518,50
TOTAL
1.549.518,50
TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0011 A 1.704.145 4450 155.000,00 TOTAL 155.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 155.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 17.638.100,08
1.549.518,50
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO