DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 24 nov/2023 estado do amazonas
Número 35.110 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa CivilII - DESIGNAR a servidora ISABEL LINHARES REIS , matrícula 249.313-6B, a contar de 1º de novembro de 2023, para compor a Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil, na qualidade de suplente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº. 140/2023 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;
RESOLVE :I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 13 de novembro de 2023, e durante toda a vigência dos Contratos indicados, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos referidos Contratos:
| Fiscal | Cargo/ Matrícula |
Contrato Nº | Empresa Contratada |
Substituto |
|---|---|---|---|---|
| Keity Anny Prado Taumaturgo |
Assessor I, AD-I / 223426-2 C |
011/2023 | CHR Alugueis de Máquinas e Veículos Ltda. |
Paulo Sérgio Paes Lessa / Jânio Barros Torres |
| Edson Brandão do Nascimento |
Redator Governamental / 121857-3E |
010/2023 | Paiva Construções Ltda. |
Wellas Goes Ramos |
| Gestor | Cargo/ Matrícula |
Contrato Nº | Empresa Contratada |
Substituto |
| Nissim Figueira Benoliel |
Assistente Técnico / 154084-0D |
010/2023 | Paiva Construções Ltda. |
- |
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de novembro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 157968 PORTARIA Nº. 0141/2023 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos específicos no recebimento de materiais adquiridos pela Casa Civil; CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil, objeto da Portaria nº 114/2023-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29 de setembro de 2023;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de novembro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 157971 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PORTARIA Nº 1095/2023 - DGRH/SES-AMA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.033205/2023-93 ; 017101.034225/2023-81 ; 017101.033682/2023-59 ; 017101.034503/2023-09 ; 017101.032386/2023-30 ; 017307.000747/2023-73 ; 017101.036297/2023-63 ; 017101.036311/2023-29 ; 017101.036353/2023-60 ; 017101.036313/2023-18/ SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Danyelle Paixão dos Reis , Téc. de Enfermagem, 239.935-0A, 2017 a 2022, 02/10/2023 a 30/12/2023, CAIC Drª Maria Helena F. Góes; 02 - Eulalia da Silva de Oliveira , Téc. de Enfermagem, 239.493-6A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Carauari; 03 - Euriane Domingues Oliveira , Aux. Operacional de Saúde, 220.651-0B, 2013 a 2018, 01/02/2024 a 30/04/2024, Unidade Mista de São Sebastião do Uatumã; 04 - Ivaneide Brito de Oliveira , Téc. de Enfermagem, 176.541-8C, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de Barcelos; 05 - Nilton Pereira de Lima Filho , Enfermeiro, 244.963-3A, 2018 a 2023, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Manicoré; 06 - Rafael Limeira de Freitas , Enfermeiro, 236.141-8A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Univ. Francisca Mendes; 07 - Rita de Cassia Santana Rodrigues , Psicologa, 238.337-3A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 08 - Roberto Ribeiro Simas Junior , Aux. de Serviços Gerais, 231.397-9A, 2014 a 2019, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 09 - Rosa Liliana Macedo Ruiz , Téc. de Enfermagem, 209.802-4B, 2016 a 2021, 02/01/2024 a 31/03/2024, Centro de Saúde Tabatinga; 10 - Rozinaldo Matos de Oliveira , Aux. Operacional de Saúde, 226.721-7A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SUS - AM.
Manaus, 16 de novembro de 2023.
RESOLVE:I - DISPENSAR a servidora RAQUEL SILVA CAMPOS , matrícula nº 257.200-1C, a contar de 1º de novembro de 2023, da composição da Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil;
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINSecretária Executiva Adjunta de Gabinete
Protocolo 158086
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO