DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 02, de 10/03/2023); CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040354/2023-25/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR a Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar, com objetivo de: a) elaborar edital no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado em igual período; b) credenciar Agricultores e Empreendedores da Base Familiar Rural, organizado em Grupos Formais; c) receber e analisar documentos de habilitação e projetos de venda; d) classificar, habilitar e homologar o resultado do certame, assim como as demais ações necessárias à execução da Chamada em pauta, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no ano de 2024;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

1. Vívian Montefusco Pinheiro (NAPER);

e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no ano de 2024;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

1. Vívian Montefusco Pinheiro (NAPER);

2. Vitória Oliveira Falcão (NAPER);

3. Pablo de Almeida Alves (NAPER);

4. Vanessa Pereira de Souza (NAPER);

5. Isaac Sammyr Santos Cruz (DELOG);

6. Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

7. Leonardo dos Santos Pinto (GAE);

8. Jozelina de Castro Serudo (GAE)

9. Graciliana da Cunha Oliveira (GAE);

10. Samara Souza dos Santos (GAE);

11. Stephany Martins de Almeida França (GAE);

12. Valeria Favacho Castro Berger (GAE);

13. Amanda Lima Gonçalves (GAE);

14. Mara Socorro Ferreira da Silva Carvalho (SEAI);

15. Guilherme Viana Pantoja (GECOM);

16. Rafael Reis Gomes da Silva (ASSJUR);

17. Wanderson Silva Souza (ASSJUR);

18. Giselle de Oliveira Leite (NCI);

19. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

20. Neli Silva de Souza (NGCC);

21. Anderson Costa Taveira (DEPLAN);

22. Rosemeiry Nogueira da Silva (DEPLAN).

• III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

1. Vitória Oliveira Falcão (NAPER);

2. Pablo de Almeida Alves (NAPER);

Manaus, 23 de novembro de 2023.

1. Vanessa Pereira de Souza (NAPER);

2. Isaac Sammyr Santos Cruz (DELOG);

3. Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

4. Leonardo dos Santos Pinto (GAE);

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158024

1. Jozelina de Castro Serudo (GAE)

2. Graciliana da Cunha Oliveira (GAE);

3. Samara Souza dos Santos (GAE);

4. Stephany Martins de Almeida França (GAE);

5. Valeria Favacho Castro Berger (GAE);

6. Amanda Lima Gonçalves (GAE);

7. Mara Socorro Ferreira da Silva Carvalho (SEAI);

8. Guilherme Viana Pantoja (GECOM);

9. Rafael Reis Gomes da Silva (ASSJUR);

10. Wanderson Silva Souza (ASSJUR);

11. Giselle de Oliveira Leite (NCI);

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 079/2023-NAPER/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

CESSAR OS EFEITOS , a contar de 23/11/2023, das Portarias GS nº 834/2023 e GS nº 1061/2023, publicadas no Diário Oficial do Estado, respectivamente, em 22/08/2023 e 16/10/2023, referente à Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar.

1. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

2. Neli Silva de Souza (NGCC);

3. Anderson Costa Taveira (DEPLAN);

4. Rosemeiry Nogueira da Silva (DEPLAN).

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 02, de 10/03/2023); CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040352 /2023-36-NAPER/SEDUC/SIGED,

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158027

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 078/2023-NAPER/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

CESSAR OS EFEITOS a contar de 23/11/2023, das Portarias GS nº 823/2023 e GS nº 1062/2023, publicadas no Diário Oficial do Estado, respectivamente, em 18/08/2023 e 16/10/2023, referente à Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

RESOLVE :

I. CONSTITUIR a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, com o objetivo de: a) elaborar edital no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado em igual período; b) credenciar Agricultores e Empreendedores da Base Familiar Rural, organizados em Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais; c) receber e analisar documentos de habilitação e projetos de venda; d) classificar, habilitar e homologar o resultado do certame, assim como as demais ações necessárias à execução da Chamada em pauta, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158029

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030672 /2023-88-SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO