DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 3

REVOGAR na íntegra o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 06 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 25/10/2023.

áreas impactadas pelos itens de entrega a serem tratados nas reuniões de validação;

• d) Supervisionar, coordenar e orientar as atividades da comissão; e) Comunicar aos Diretores dos setores representados caso haja três faltas consecutivas de um representante.

Art. 3º São atribuições do Secretário:

Manaus, 23 de novembro de 2023.

• a) Redigir as atas das reuniões de análise e validação;

• b) Registrar a presença de membros da comissão nas reuniões;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029298

/2023-78-SEDUC/SIGED,

REVOGAR na íntegra o Edital de Chamada Pública Nº 05 / 2023 Específica dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17/10/2023.

c) Controlar a quantidade de faltas dos representantes da PRODAM e comunicar ao Gerente de Sistemas de Informação - GESIN;

Art. 4º São atribuições dos membros representantes:

a) Participar das reuniões de apresentação e validação das entregas no sistema;

b) Realizar análise e validação das entregas do SIGEAM 2.0 apresentados pela PRODAM;

c) Sugerir junto ao Presidente a convocação de reuniões extraordinárias; d) Ser responsável pelo cumprimento das decisões da Comissão de Análise e Validação pelo setor representado.

Manaus, 24 de novembro de 2023.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158033

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 20/2022, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., cujo objeto é Sistema de Gestão Educacional que proporciona a informatização dos processos administrativos, pedagógicos, matrícula online e de gestão de pessoas da SEDUC-AM;

CONSIDERANDO as boas práticas na implantação de sistemas com impactos relevantes nas atividades cotidianas desta SEDUC/AM; CONSIDERANDO que a referida Comissão objetiva: Promover a integração dos setores responsáveis pela gestão educacional baseada em sistemas para as atividades cotidianas dos alunos, professores e técnicos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, nos ensinos de responsabilidade da SEDUC-AM, para melhor análise e validação das entregas dos módulos das funcionalidades do Novo Sistema SIGEAM 2.0 em desenvolvimento; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 222 / 2023 - DETIN / SEDUC / SIGED ,

Art. 1º INSTITUIR , no âmbito da SEDUC, a Comissão Técnica de Análise e Validação das entregas dos módulos do Novo Sistema SIGEAM 2.0, composto pelos seguintes membros:

1. Helder Câmara Viana - GESIN - Presidente da Comissão;

2. Helena das Dores Lira Queiroz de Souza - Representante da GESIN;

3. Anderson Santana Santos - Secretário - Representante da GESIN;

4. Ariadne de Oliveira Bonettes - Representante da GESIN;

5. Kleitson José Lima Tenório - Representante da GER/DEPPE;

6. Jane Lúcia Andrade Torres - Representante do DGP;

7. Rafael Alexandre Ortiz Soares - Representante do CEMEAM;

8. Tatyanna de Melo Afonso - Representante do CEMEAM;

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o teor do Memo nº 077/2023-CPMA/SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR o servidor ALFREDO TADEU DE OLIVEIRA COIMBRA CPF: 233.934.242-20, matrícula: 132.131-5A, lotado na Gerência de Ensino Regular, como GESTOR DE FOMENTO , para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 12 / 2023 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Associação de Assistência Amor em Ação , referente ao Plano de Trabalho nº 004437 - SISCONV / SEFAZ , que tem por objeto: Projeto “Educando para a Vida”, visa promover ações educativas, visando enriquecer e complementar o espaço da escolarização formal, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na Associação de Assistência Amor em Ação, no munícipio de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar da Bancada nº. 021 / 2023 de autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá , a contar do dia 16 / 11 / 2023 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

9. Fabrícia Raposo Buzaglo - Representante do CEPAN;

10. Hadaquel da Silva Alcântara - Representante do Comitê Novo Ensino Médio;

11. Ariadene Santos Sousa - Representante da GAES/DEGESC;

12. Ivony Freitas Maia - Representante do Núcleo de Educação Integral/ SEAP;

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

13. Irlanda Cristina Collares Coelho de Araújo - Representante da GMAT;

14. Luann Felipe de Moraes Lobo - Representante da GEPES;

15. Chirley dos Santos Alves - Representante do GSEAC;

16. Felipe Heleno de Castro Freitas - Representante da GELOT/DGP;

17. Luciano Lopes Pantoja - Representante do GSEAI.

Art. 2º São atribuições do Presidente:

a) Organizar as reuniões de apresentação das funcionalidades a serem entregues pela PRODAM;

b) Convocar a PRODAM para apresentação das entregas após validação técnica da equipe da Gerência de Sistemas de Informação - GESIN; c) Definir a pauta de validação das entregas da prestadora de serviços de desenvolvimento do sistema, junto aos demais membros responsáveis pelas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.28101.023839/2023-54/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor JOSÉ EMILIANO MACEDO DE LIMA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 105.238-1H, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO