DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

valor de R$ 14.617 , 26 (quatorze mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.011168/2021-17.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 158045

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a Disposição do servidor MARCELO BRITO DE SIQUEIRA , matrícula funcional n°. 234.670 - 2A , Cargo: Professor PF20.LPL-IV pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício n°. 203/2023-GP-TCE/AM e Parecer n°. 4.089 / 2023 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. PRAZO: A cessão do servidor terá a vigência de 12 (doze) meses , com efeitos retroativos a contar de 17.11.2023 até 17.11.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034329/2023-02.

DATA DA ASSINATURA : 23.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. OBJETO ; O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório de serviços prestados sem cobertura contratual, de fornecimento de água que atendeu as Escolas Estaduais localizadas no município de Parintins/AM, no valor de R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme faturas de água referente ao mês de Março de 2022, conforme o atesto do setor responsável parecer de nº. 1.560/2022 da ASSJUR/ SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 09.10.2023 , a Nota de Empenho n°. 0007436 no valor de R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.016119/2022-51.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 21.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COHASB COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. OBJETO: - O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao valor total de R$ 11.442 , 96 (onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme constam nas faturas de água referente aos serviços de abastecimento de água, durante o período de Dezembro de 2016 emitida pela empresa prestadora de serviços COHASB / COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO, que atendeu escolas e prédios localizados no município de Humaitá, sem cobertura contratual, fatura devidamente atestada pelo responsável da GEAP/DEINFRA e Parecer nº. 1.239/2021 ASSJUR/ SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 11.442 , 96 (onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 01000000 , tendo sido emitida em 20.04.2022, a Nota de Empenho n°. 0002457 no valor de R$ 11.442 , 96 (onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.004513/2021-66.

Protocolo 158047

DATA DA ASSINATURA : 21.11.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COHASB COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. OBJETO: - O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao valor total de R$ 6.926 , 36 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), conforme constam nas faturas de água referente aos serviços de abastecimento de água, durante o período de junho a dezembro de 2015 emitida pela empresa prestadora de serviços COHASB / COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO, que atendeu escolas e prédios localizados no município de Humaitá, sem cobertura contratual, fatura devidamente atestada pelo responsável da GEAP/ DEINFRA e Parecer nº. 1.308/2021 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.926 , 36 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0002889 no valor de R$ 6.926 , 36 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) .FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.004512/2021-11.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 21.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SAAE. OBJETO: - O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao valor total de R$ 14.617 , 26 (quatorze mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), conforme constam nas faturas de água referente ao consumo do ano de 2019 das escolas do Município de Presidente Figueiredo/ AM emitida pela empresa prestadora de serviços SAAE/ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo/AM, sem cobertura contratual, fatura devidamente atestada pelo responsável da GEAP/DEINFRA e Parecer nº. 2.035/2021 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 14.617 , 26 (quatorze mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0002894 no

Protocolo 158049

DATA DA ASSINATURA: 23.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ - SAAE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a solicitação de pagamento, pelo serviço de fornecimento de água, que atendeu as escolas estaduais do município de São Sebastião do Uatumã, no valor total de R$ 52.194 , 56 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), sem cobertura contratual, referente ao exercício de maio de 2022, conforme o atesto do setor responsável Parecer nº 2.526/2022 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 52.194 , 56 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.000.0000 , tendo sido

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO