DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 5

emitida em 09.10.2023 a Nota de Empenho n°. 0007435 no valor de R$ 52.194 , 56 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.023621/2022-19.

. matrícula n.º 009640-7B : 20/07/1999 a 31/12/1999; e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Protocolo 158051

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158093

DATA DA ASSINATURA: 23.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COHASB COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. OBJETO: - O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao valor total de R$ 1.555 , 90 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, e noventa centavos), conforme constam nas faturas de água referente aos serviços de abastecimento de água, durante o período julho de 2018, emitida pela empresa prestadora de serviços COHASB / COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO, que atendeu escolas e prédios localizados no município de Humaitá, sem cobertura contratual, fatura devidamente atestada pelo responsável da GEAP/ DEINFRA e Parecer nº. 1.304/2021 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.555 , 90 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 , Fonte de Recurso: 1.500.100.0.000.0000 , tendo sido emitida em 10.11.2023, a Nota de Empenho n°. 0008173 no valor de R$ 1.555 , 90 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.004515/2021-55.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 158052

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040033 /2023-20-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/7928,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA AZEVEDO DE PAULA OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 160.502-0A, lotada na Escola Estadual Adalberto Vale, Manaus/AM, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 24/10/2023 a 21/01/2024.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCA PINHEIRO AZEDO , cargo PROFESSOR, município de Parintins/AM, conforme abaixo relacionados: . matrícula n.º 009640-7A : 19/05/1998 a 31/12/1998;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040005 /2023-03-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/6419; RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA MATUTI , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 144018-7B, lotada na Escola Estadual Roderick Castelo Branco, Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 03/10/2023 a 31/12/2023.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158094

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040169 /2023-30-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/7930; RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SIMIRA BINDA BRANCO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 181399-4A, lotada na Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson, Manaus, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 24/10/2023 a 21/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037835/2022-72/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor dos servidores JOSÉ NASCIMENTO DE CARVALHO , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 221.390-7B, JOSÉ ANDRADE MARREIRA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 254.681-7A, ALCILENE REIS DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 202.857-3B e ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor PF20. LPL-IV, matrícula nº 219.027-3A, todos do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158097

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO