Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/11/2023 · pág. 24

DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

PORTARIA GS Nº 1243 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

BOA VISTA DO RAMOS EE GERCILIA BARBOSA

ROGER PIMENTEL PEREIRA , matrícula 252938-6A, para ministrar 6h de História, no turno noturno, a contar de 07/08/2023 a 31/12/2023. ROGER PIMENTEL PEREIRA , matrícula 252938-6A, para ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, a contar de 07/08/2023 a 31/12/2023.

ROGER PIMENTEL PEREIRA , matrícula 252938-6A, para ministrar 3h de Projetos Integradores, no turno noturno, a contar de 07/08/2023 a 31/12/2023.

ROGER PIMENTEL PEREIRA , matrícula 252938-6A, para ministrar 4h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 07/08/2023 a 31/12/2023. ROGER PIMENTEL PEREIRA , matrícula 252938-6A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 07/08/2023 a 31/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Processo nº 01.01.028101.037382/2023-65/SEDUC/SIGED

IZOMAR LUIZ DOS SANTOS PENA , no cargo de PROFESSOR, município de Parintins/AM, conforme abaixo relacionados:

. matrícula nº 000.960-1A: 000.960-1A: 01/12/1997 a 31/12/1999, 22/03/2000 a 31/12/2000, e de 22/02/2001 a 28/02/2001;

. matrícula nº 000.960-1B: 01/12/1997 a 31/12/1999, 14/03/2000 a 31/12/2000, e de 22/02/2001 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158100 PORTARIA GS Nº 1242 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

Processo nº 01.01.028101.037302/2023-71/SEDUC/SIGED

ALDEMIRA JACAUNA MACHADO , no cargo de PROFESSOR, município de Parintins/AM, conforme abaixo relacionados:

. matrícula nº 006.227-8A: 14/04/1997 a 31/12/1998; e de 22/02/1999 a 30/04/1999;

. matrícula nº 006.227-8B: 30/10/1998 a 30/11/1998; e de 01/01/1999 a 30/04/1999;

. matrícula nº 006.227-8C: 23/09/1999 a 28/02/2001;

. matrícula nº 006.227-8D: 06/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158104

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158105

PORTARIA GS 1233 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 122 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que cessou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GS 1144 , publicada no Diário Oficial, de 09/11/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

IRANDUBA EE CECILIA CARNEIRO

JOSE NILDES LIBORIO DE CASTRO , matrícula 266042-3A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, a contar de 26/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158106 PORTARIA GS 1232 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 122 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria que Cessou o Regime Complementar de 20h de Diretor , por item conforme abaixo especificado: INTERIOR PARINTINS

Portaria GS 1035 , publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte referente à servidora abaixo:

MARIA DO CARMO NUNES DE OLIVEIRA , matrícula 024609-3C, lotada na EE RYOTA OYAMA, a contar de 01/09/2023.

Portaria GS 1102 , publicada no Diário Oficial, de 26/10/2023, na parte referente à servidora abaixo:

LUZINEA MARIA MARINHO FERREIRA , matrícula 123012-3C, lotada na EE ADERSON DE MENEZES, a contar de 01/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS 1234, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 122 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GSE 932 , publicada no Diário Oficial, de 20/10/2023, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 03 EETI SRA DAS GRACAS

AGNA DE MARIA FREITAS DA SILVA , matrícula 217518-5A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno integral, a contar de 03/08/2023 a 30/10/2023.

INTERIOR

Portaria GSE 996 , publicada no Diário Oficial, de 01/11/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158107

PORTARIA GS 1231, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 122 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GS 660 , publicada no Diário Oficial, de 11/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO