Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/11/2023 · pág. 25

DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 7

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II TEFE EE EDUARDO RIBEIRO

ELIS REGINA CORREA RAMIRO , matrícula 131931-0C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 07/06/2023 a 21/06/2023, conforme discriminado.

Onde se lê: ... 21/06/2023;

Leia-se: ... 05/07/2023.

Portaria GSE 887 , publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

MANACAPURU EE ANDRE VIDAL DE ARAUJO

GERALDO MARIA MAGELA TELES DA COSTA , matrícula 020196-0B, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, de 30/08/2023 a 27/11/2023, conforme discriminado. Onde se lê: ... 27/11/2023;

Leia-se: ... 31/12/2023.

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.034165/2023-13/SEDUC/SIGED

ELZA MARIA RAMOS DE SOUZA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme abaixo relacionados: . matrícula n.º 006.095-0A: 04/04/1997 a 31/12/1997; e de 01/02/1998 a 28/02/1999;

. matrícula nº 006.095-0B: 21/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de novembro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158113

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158108 PORTARIA GS 1230 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 122 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria que Retificou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GSE 987 , publicada no Diário Oficial, de 31/10/2023, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 01 INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS

PAULA ROMEYNA DOS SANTOS GOUVEA , matrícula nº 207.117-7E, para ministrar 13h de Atividades Recreativas, no turno Integral, de 08/09/2023 a 31/12/2023.

Onde se lê : ...13h; Leia-se : ... 9h.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158109 PORTARIA GS Nº 1239, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.036644/2023-74/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 334/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) ADANILSON FONSECA BATISTA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 218338-2B, para exercer a Função de Diretor Escolar da Escola Estadual Sólon de Lucena (TIPO I - SIMBOLOGIA FGD-1), Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus, no período de 25/07/2023 a 22/10/2023, em substituição ao servidor ELIAB SOUSA DE VASCONCELOS , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF40.ESP-III, matrículas n° 186146-8A/E, que se encontrava de Licença Médica, conforme Laudo Médico n° 25/8216.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158110 PORTARIA GS Nº 1229 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

PORTARIA GS Nº 1238, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 127/2023-GEFOP/DGP/ SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados: MUNICÍPIO: COARI

ORGELANE PEREIRA FREIRES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 236.070-5 B, a partir de 18.05.2023; MUNICÍPIO: JAPURÁ

EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 264.656-0 A, a partir de 01.08.2023; MUNICÍPIO: SANTA IZABEL DO RIO NEGRO

TAMARA APARECIDA MIRANDA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 264.881-4 A, partir de 01.06.2023;

MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EDIMAR SODRE RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 193.495-3 H, partir de 28.09.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 158114 PORTARIA GS Nº 1225, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 126/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: ANAMÃ

JOSE CARLOS BATISTA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 226.750-0 C, a partir de 01.11.2023;

MUNICIPIO: ANORI

GERLIANA BEZERRA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 220.228-0 E, a partir de 01.10.2023;

MUNICIPIO: CAAPIRANGA

RENNAN REIS MARTINS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.919-6 A, a partir de 21.11.2023;

MUNICIPIO: GUAJARÁ

ELIETE PINHEIRO DA COSTA SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 260.700-0 A, partir de 17.10.2023; MUNICIPIO: ITAMARATI

JOSE EDILBERTO FERNANDES XAVIER - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 227.048-0 B, a partir de 08.05.2023;

MUNICIPIO: MANAUS

IVANETE PEREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 244.700-2 B, a partir de 05.10.2023;

MARIA BEZERRA DUARTE LEAL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 025.598-0 D, partir de 02.10.2023;

VANILCE GOMES DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 254.094-0 B, a partir de 25.10.2023;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO