DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

ANA REGINA PANTOJA GUERREIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 236.394-1 B, partir de 21.06.2023;

MARIA ANTONIA MONTE VERDE TAVARES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 024.897-5 F, a partir de 18.10.2023;

ARINALDO AIMANE LOPES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 246.894-8 B, a partir de 01.11.2023;

JAIRO MARCELINO MACARIO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.060-7 A, a partir de 01.06.2023.

Manaus, 22 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o teor do Memo nº 073/2023-CPMA/SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR a servidora SILVIA LETÍCIA SALES DA SILVA , CPF nº 611.138.672-72, matrícula nº 182.798-7A, lotada na Gerência de Educação de Jovens e Adultos, como GESTORA DE FOMENTO , para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 09 / 2023 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para Aquisição de material de consumo para o curso de “Robótica na Comunidade”, voltado para Jovens e Adultos matriculados na rede pública de ensino na cidade de Manaus, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 033/2023 de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, referente ao Plano de Trabalho nº 004782-SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 08/11/2023 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 22 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso das atribuições legais, convalida a publicação da RESOLUÇÃO Nº 001/2023-GS/SEC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorroga o Mandado 2020/2022 do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas, com seu fim inicialmente estabelecido para outubro de 2022, até 31 de outubro de 2023. A posse dos membros do mandado 2023/2025 do COPHAM, ocorrerá na Reunião Plenária Ordinária, prevista para o dia 22 de novembro de 2023, conforme calendário aprovado. O termo de prorrogação já está disponível no site www.cultura.am.gov.br desde 23 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 24 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, resolve:

APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o exercício de 2024 , nos termos do Art. 62, § 3º, da Lei nº 1762, de 14/11/1986, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus, 24 de novembro de 2023.

Protocolo 158063

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO