DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

AM. Período: 18 à 19/11/2023. Objetivo: Visita técnica nas obras do CT.056/2022-SEINFRA e CV.020/2021-SEINFRA (Sistema Viário). CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 897/2023 - Destino: Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 21 à 25/11/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA e CV. 013/2022-SEINFRA - São Sebastião do Uatumã/AM. CT.044/2022-SEINFRA, CT.031/2022-SEINFRA, e CT.059/2022-SEINFRA - Urucará/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 898/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08/11/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, ao município de Itacoatiara/AM. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 899/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 21 à 25/11/2023. Objetivo: Realizar visita técnica no CT.012/2022-SEINFRA, Recuperação do Sistema Viário, onde serão verificados os índices Físicos e Mecânicos do solo. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 900/2023 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 16 à 17/11/2023. Objetivo: Fiscalizar as Obras de Pavimentação do Ramal Maçarico, CT.009/2023-SEINFRA; Sistema Viário da Comunidade Novo Céu, CT.012/2023-SEINFRA. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 903/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 27/11 à 03/12/2023. Objetivo: Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Reforma e Ampliação do Aeródromo. PCDP 915/2023 - Destino: Tefé/Fonte Boa/ AM. Período: 05 à 09/12/2023. Objetivo: Designada pela PORTARIA/ SEINFRA/GS/Nº. 00206/2023, como Administradora do Aeroporto de Fonte Boa - SWOB, para acompanhamento da administração aeroportuária. DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 904/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 27 à 29/11/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA; Reforma e ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 906/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16 à 17/11/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para realizar Visita técnica nas obras. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 908/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 30/11 à 02/12/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Recuperação das obras da Rodovia AM-352. PCDP 909/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 21 à 22/11/2023 e JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 907/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30/11 à 02/12/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM-010, juntamente com os técnicos da ETAM e IPAAM. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II. PCDP 910/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30/11 à 01/12/2023. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo das Obras do CT.071/2022-SEINFRA - Reforma da Sede da Associação Comercial, Industrial e do Agronegócio de Itacoatiara-CIATA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 913/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/ AM. Período: 17 à 28/11/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar Operacional. PCDP 914/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17 à 28/11/2023. Objetivo: Realizar levantamento topográfico no KM, 53 da AM 010 no município de Rio Preto da Eva/AM.

Manaus, 22 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa com a possibilidade de comprometer o serviço prestado pelo órgão SECT do processo 01.01.019101.004150 / 2023 - 30 CONSIDERANDO que os serviços de esgotamento de fossas se destina tão somente a atender a SECT; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 0004/23-FERF habilitando a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (34.375.080 / 0001 - 81) por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimado pela Administração na DLE nº 0004/23- FERF. CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Dispensa de Licitação Eletrônica nº.0004/ 2023FERF. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para os serviços de ESGOTAMENTO DE FOSSAS empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (34.375.080/0001-81) perfazendo um valor total de R$ 1.596,00 (Um mil e quinhentos e noventa e seis reais). ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 1.596,00 (Um mil e quinhentos e noventa e seis reais); À consideração do Secretário de Estado das Cidades e Territórios, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 23 de novembro de 2023.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 23 de novembro de 2023.

Chefe de Departamento de Orçamentos e Finanças

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 158079

Protocolo 158075

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022 - SECT. Data da Assinatura: 30/10/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Supressão de aproximadamente 23,07% (vinte e três vírgula zero sete por cento) do valor inicial do contrato de prestação dos serviços de telefonia móvel celular digital (SMP), a contar de 31/10/2023, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Processo Administrativo: 01 .01.019101.006637/2023-57-SECT. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b, e §1, da Lei n° 8.666/1993. Art. 1º, I, d, do Decreto Estadual nº 47.925/2023. Parecer 1.080/2023- ASJUR.

A Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009037/2023-54/SIGED-CSC, referente ao PE 392/23-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 392/23, legalmente adjudicado à empresa: IMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 14.332.485/0001-25) - item 1 (Kit Higiene); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 158014

Manaus/AM, 30 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Espécie: Termo de Contrato nº. 023/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA ; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento

Protocolo 158071

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO