DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 13

de 2.105 (duas mil cento e cinco) cestas básicas para atender a população mais vulnerável e carente da capital e do interior do Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 399.739,50 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 22/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Fonte: 1.501.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903210; Nota de Empenho: 2023NE0001079 e 2023NE0001080; Processo Administrativo: 013511/2023-80-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021.

Manaus, 24 de novembro de 2023.

01.01.031101.0004556.2023-18 (SEAS/SIGED); Fundamento do Ato: Art. Nº 57,II da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 158078

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Jéssica de Sousa Monteiro/Gerente; Raquel Cabral Malheiros/Assessor II; Destino e Período : Brasília/DF; 10/12/2023 a 14/12/2023; Objetivo : Participação como Conselheira na 6ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em Brasília-DF.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 158020

Manaus, 24 de novembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 158018

Espécie: 3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 010/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , CNPJ nº 00.604.122 / 0001 - 97 , representada pelo Sr. LUCAS BONFIM BARBOSA ; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para fins de dar continuidade a prestação de serviços de gerenciamento, emissão, confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação; Valor Global: R$ 1.593.036,00; UO : 31101; PT : 08.331.0001.2004.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000.; ND : 33904602; Assinatura : 10/11/2023; Vigência : 01/12/2023 à 01/12/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.004559/2023-51 (SEAS/SIGED); Fundamento do Ato: Art.57, II e §2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Manaus, 23 de Novembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 006/2022-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA , CNPJ nº 01.657.353 / 0001 - 21 , representada pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO ; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para fins de dar continuidade a prestação de serviços de Impressão para fornecer e realizar manutenção em scanner e impressora; Valor Global: R$ 405.120,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000.; ND: 33904011; Assinatura: 01/11/2023; Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.004550-2023-40 (SEAS/SIGED); Fundamento do Ato: Art.57º, II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Manaus, 23 de Novembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 158031

Espécie: 4º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 020 / 2020 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa TREVO TURISMO LTDA , representada pelo Sr. FABIO MAIA PEREIRA ; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses, para fins de dar continuidade a prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais e terrestres intermunicipais e interestaduais.; Valor Global: R$ 261.780,40 Valor Empenhado: R$ 43.454,98 UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903301; NE: 2023NE0000362; Assinatura: 16/11/2023; Vigência: 18/11/2023 à 18/11/2024; Processo Administrativo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Dibson Flores Bastos/Colaborador; Destino e Período : Urucará/AM; 19/11/2023 a 24/11/2023; Objetivo : Acompanhamento de Apoio Técnico ao CMAS de Urucará e Gestão Municipal.

Manaus, 24 de novembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 158098

RETIFICAÇÃO da Portaria nº 611 / 2023 - GSEAS , publicada no DOE 35.108 de 22/11/2023, que trata da concessão de Diárias e Passagens. ONDE SE LÊ : Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/Secretária Executiva. Destino e Período : Cuiabá/MT; 19/11/2023 a 23/11/2023; Objetivo : Participação na 61ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, que será realizada em Cuiabá/MT.

LEIA-SE: Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/SEC.ADM.DO CONS. EST.ASS.SOC.AD-2

Destino e Período: Cuiabá/MT; 19/11/2023 a 23/11/2023; Objetivo ; Participação na 61ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, que será realizada em Cuiabá/MT.

Manaus, 24 de novembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 158102

Espécie : Termo de Contrato nº 34/2023. Processo nº : 01.01.030101.003716/2023-49. Data : 06/11/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e Instituto Euvaldo Lodi - IEL. Objeto : O objeto do Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento de 48 (quarenta e oito) estagiários, sendo 9 (nove) nível médio e 39 (trinta e nove) de nível superior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em conformidade com o Projeto Básico 059/2023, que integra o presente instrumento independentemente de transcrição. Valor : O valor mensal do contrato é de R$ 37.927,08 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oito centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 455.124,96 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência : O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO