DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Pedro Macario Barboza, pelo Município de Jutaí.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 038 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e no artigo 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à “Aquisição do Medicamento Dasatinibe de 100mg (ID - 124399) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento Dasatinibe de 100g (ID-124399) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme, às fls. 225 - 238 / 270 a 271 do processo; CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas pelas empresas às fls. 290 - 295 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002410/2023-86. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação nº 038 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e no artigo 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à “Aquisição do Medicamento Dasatinibe de 100mg (ID-124399) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” Em favor da Empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA , CNPJ nº 56.998.982/0031-22 para o Item 01 no valor de R$ 1.640.340,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil e trezentos e quarenta reais) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 1.640.340 , 00 (Um milhão , seiscentos e quarenta mil e trezentos e quarenta reais );À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 , Manaus 23/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 158016

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2021. Processo: 01.02.016301.004284/2023-41 - FAPEAM. Data da assinatura: 24/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/000180. Objeto: Supressão em aproximadamente 3,04% (três vírgula zero quatro por cento) do valor do contrato. Vigência: A partir da data de assinatura até 11/08/2024. Valor: R$ 584.334,01(quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e um centavo). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001518, emitida em 07/11/2023, no valor de R$ 62.384,41 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

Manaus, 24 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI e PRESIDENTE do CONSELHO SUPERIOR da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.016301.004111/2023-23-FAPEAM, o qual trata do término do mandato dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico - Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, previsto para 13/03/2022;

CONSIDERANDO a Resolução n.º 005/2009, de 29 de abril de 2009, do Conselho Superior da FAPEAM, que regulamentou o pleito para a escolha dos membros das citadas Câmaras;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 0528/2023-GP/FAPEAM, datado de 08 de novembro de 2023,

EXTRATO N ° 42 / 2023 / FVS - RCP , Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 16/11/2023, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. OBJETO: Pelo presente fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 08 / 2021 / FVS - RCP , celebrado em 15/02/2021, de prestação de serviços de abastecimento de água potável. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, XII c/c Art. 79, I c/c § 2º, do Art. 79, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.02.017306.006025/2023-78/FVS-RCP, em Manaus, 23 de novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 158043

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 076 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/ MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Jutaí-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 9.213,15. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002138/2023-02

I CONSTITUIR a Comissão Eleitoral , que coordenará o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em conformidade com a Resolução n.º 005/2009, de 29 de abril de 2009, do Conselho Superior da FAPEAM;

Parágrafo único : A Comissão Eleitoral, de que trata o caput deste artigo, fica assim constituída:

Marne Carvalho de Vasconcellos (UFAM) - Presidente Minerva Leopoldina de Castro Amorim (UFAM) - Suplente

Guilherme Vilagelim de Souza - Suplente

Lou Saraiva Auger - Secretária

Flávia Nayra Nascimento Rodrigues - Suplente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO