DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 19

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Socorro dr. João Lúcio Pereira Machado, localizado Av. Cosme Ferreira, 3.937 - Coroado, em Manaus Amazonas.”

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.130/0001-08, no valor global de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais);

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 24 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 158038

PORTARIA N.º 087 / 2023 - GDP / ARSEPAM - O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2023 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 067/2022 - GDP/ARSEPAM, de 23/11/2022:

Manaus, 24 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ERRATA DA RESENHA Nº 059/2023 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.104 de 14 de novembro de 2023 , pág. 26 , Poder Executivo - Seção II.

Servidor: Joubert Lima dos Santos ONDE SE LÊ: Período: 06 a 10/11/2023

LEIA-SE : Período: 09 a 12/11/2023

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de novembro de 2023.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Ata de Julgamento da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada de 13/11/2023, com resultado publicado no Diário Oficial do Estado em 14/11/2023, constante do Processo Administrativo nº 01.0 1.025103.000850/2023-38-SIGED/UGPE, relativo à Tomada de Preços nº 006/2023-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Tomada de Preços nº 006/2023-SUBCEL/CSC, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para “reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Gilberto Mestrinho, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na Av. Lourenço da Silva Braga, nº 2.825 - Cachoeirinha, em Manaus/AM.”

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa JG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.812.975/0001-39, no valor global de R$ 2.752.350,35 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos);

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 24 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 158039

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 158021

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada de 17/11/2023, com resultado publicado no Diário Oficial do Estado em 21/11/2023, constante do Processo Administrativo nº 01.01.02 5103.000696/2023-02-SIGED/UGPE, relativo à Concorrência Presencial nº 003/2023-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Concorrência Presencial nº 003/2023-SUBCEL/CSC, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para “execução de serviços comuns de Engenharia para a reforma e adequação do Centro Cirúrgico do Hospital e Pronto

Fundação de Medicina Tropical -Dr. Heitor Dourado, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 236/2023, que autoriza a Capitação de Água Subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida Pedro Teixeira, s/n°, Dom Pedro I, nas coordenadas geográficas: 03°05´11,400”S e 60°02’05,090”W, Manaus-AM, com validade de cinco (05) anos.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 158073

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004737/2023-72 SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial da servidora Talita Heleny Pacheco de Almeida - Técnico de Farmácia desta FMT-HVD, mat. nº 238.869-3A no período de 03 / 01 / 2024 a 01 / 04 / 2024 , referente ao quinquênio de 01 / 02 / 2017 a 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO