DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Equipe de Planejamento, desta Superintendência,

Art. 1º - ALTERAR o art. 1º da PORTARIA Nº 24/2023-GAB/SUHAB, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - INSTITUIR a Equipe de Planejamento, no âmbito desta Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, a qual será composta pelos seguintes servidores:

a) Kamila Cristina Muniz de Brito, matrícula 266.984-6 A ;

b) Mesac Rocha de Mendonça Júnior ; matrícula 249.615-1 C ;

c) Raimundo João Vieira Dutra, matrícula 121.784-4 D.

Art. 2º - Revogam-se as disposições, em contrário, do art. 1º da PORTARIA Nº 024/2023- GAB/SUHAB.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 04.Ana Paula Mendes Simões Pereira e Danielle Gonçalves Costa - Analistas Ambientais, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 04 à 08/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, em ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 05.Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 01 à 07/12/2023, Dar apoio em ações de fiscalização/vistoria e monitoramento nas obras realizadas na AM 352 e outras atividades; 06.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 21 à 26/11/2023, Realizar fiscalização e vistoria em diversos empreendimentos; 07.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Silves/ Itapiranga-AM, 04 à 08/12/2023, Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais; 08.Liliane Martins Minhós - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva-AM, 27/11 à 01/12/2023, Realizar ação de fiscalização afim de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 09.Nelson Carvalho Azevedo - Colaborador, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 21 à 25/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 10.Gesiel Brito Araújo - Colaborador, Manacapuru-AM, 27/11 à 01/12/2023, Transportar equipe técnica do Ipaam; 11.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 27 à 30/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 21 de novembro de 2023.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor-Presidente da SUHAB

PROCESSO Nº: 011.01.030201.010356/2022-22- IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - Solicitação de LAU para recuperação do Ramal Macaco Cego no município de Itacoatiara/AM. INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITACOATIARA

1.DEFIRO o prosseguimento da Licença de Instalação no que consiste a análise fundiária, localizado no município de Itacoatiara/AM, considerando a documentação apresentada pela parte interessada e o Ofício nº 6110/2023/ SR(AM)/INCRA (fls. 357-358), enquanto se espera resposta do Ofício Nº 2440/2023/GABINETE/IPAAM (fls. 345), encaminhado para a FUNAI. Entretanto, em caso de resposta negativa, que se tomem as providências necessárias.

1. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 24 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 172 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Hermogenes Rabelo e Liliane Martins Minhos - Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 27/11 à 01/12/2023, Realizar ação de fiscalização afim de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 02.Antonio Luiz Menezes de Andrade - Diretor Administrativo Financeiro, Pres. Figueiredo/ Rio Preto da Eva-AM, 24 à 27/11/2023, Acompanhar técnicos da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Governo Federal) em visita de vistoria nas unidades do Projeto SALTA-z, implantadas pela FUNASA em comunidades dos municípios; 03.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Richard Coelho de Paulo - Colaborador, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 11 à 16/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, em ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e

RESENHA Nº 173 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 24/11/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, em ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 02.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Pres. Figueiredo/ Rio Preto da Eva-AM, 27/11 à 02/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Pres. Figueiredo/ Rio Preto da Eva-AM, 27/11 à 01/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Rosângela Aguiar Costa - Analista Ambiental, Presidente.Figueiredo-AM, 24/11/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, em ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 05.Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Pres.Figueiredo/ Itacoatiara-AM, 27/11 à 02/12/2023, , Implementar o Projeto Amazonas Legal, em ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 06.Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental, Lábrea-AM (via Porto Velho-RO), 02 à 08/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas educacionais e de estimulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 07.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo/ Itacoatiara-AM, 27/11 à 02/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas educacionais e de estimulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; Manaus, 22 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INCLUIR na Escala de Férias de 2024, aprovada pela PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 114/2023, publicada no DOE nº 35.097, de 01/11/2023, págs. 21-23, para usufruto dos servidores conforme abaixo relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO