DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 17

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

• CIGTA-CENTRO DE INTELIGÊNCIA LTDA

• SILVA E VENDRUSCOLO LTDA

• ECCON SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 015 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 07/12/2023, às 10:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 158064

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 08/11/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto : Prorrogação de vigência ao Termo de Contrato nº 15/2022 - PCAM, por 12 meses, cuja finalidade é a prestação do serviço de Plataforma PABX IP em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel NACIONAL ILIMITADO, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link Internet dedicado, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, conforme especificações constantes no Projeto Básico, com vistas a atender às necessidades e interesses da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 16/11/2023. Vigência : 26/11/2023 a 26/11/2024. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.017778/2023-08 (SIGED). Valor Mensal : R$ 32.480,59 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Valor Global : R$ 389.767,08 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos).

Manaus, 23 de novembro de 2023

Delegado-Geral Adjunto

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 01/11/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Protocolo 158048

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 16/11/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO