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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/11/2023 · pág. 34

DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001728 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027930007 NATUREZA DE DESPESA: 44404209 FONTE : 1.501.1600.0000.0000. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 158035 PORTARIA Nº233/2023 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº37/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA. RESOLVE:

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Cristina Zulma Escate Lay Matrícula: 6060, Cargo: Engenheira florestal, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°37/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Barreirinha.

II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Não havendo interposição de recurso será publicado as licitantes vencedoras do certame, conforme previsto no item 21 do Edital. Resultado do Julgamento do Recurso das Proposta de Preços

Resultado do Julgamento do Recurso das Proposta de Preços, interposto pela empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA , não provido, referente à Concorrência N ° 009/2023-CSC. Empresas Classificadas:

Empresas Desclassificadas:

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Resultado Complementar do Julgamento das Documentações

Concorrência Nº 010/2023-CSC. Empresas Habilitadas:

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 158037

Empresas Inabilitadas: Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 119/23 DATA: 24/11/2023

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 528/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Projetor Multimídia, Poltrona para Auditório), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

1.2) PE n ° 529/2023-CSC: Aquisição de Faca Tática, para Projeto Floresta Viva, para os agentes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e a Polícia Civil, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública em Conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, conservação de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas.

horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 530/2023-CSC: Aquisição de Equipamento (Refrigerador), visando atender as necessidades dos CAICs Dr. Afrânio Soares, Alberto Carreira, Dra. Josephina Mello e Dra. Maria Helena Freitas de Goés, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 365 / 2023 - CSC , dia 28/11/2023 às 10:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 479 / 2023 - CSC , dia 28/11/2023 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação dos Invólucros Nº 5, referente à Concorrência Nº 008/2023.

Empresas Habilitadas:

A fase de recursos da etapa de habilitação será reaberta, e os recursos já apresentados serão desconsiderados, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 010 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 06/12/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Resultado Complementar do Julgamento das Documentações Concorrência Nº 013/2023-CSC. Empresas Habilitadas: Empresas Inabilitadas:

A fase de recursos da etapa de habilitação será reaberta, e os recursos já apresentados serão desconsiderados, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 013 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 06/12/2023, às 10:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

Resultado Complementar do Julgamento das Documentações Concorrência Nº 014/2023-CSC. Empresa Habilitada: Empresas Inabilitadas:

A fase de recursos da etapa de habilitação será reaberta, e os recursos já apresentados serão desconsiderados, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 014 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 07/12/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO