DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 23

O REITOR DA FUNATI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos-CDU; RESOLVE I: DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA AFFONSO HOLANDA, Auxiliar de Gabinete, Matrícula: 221654-0 A, para exercer as atribuições de Ouvidor. II: REVOGAR a Portaria n.º 013/2023-FUNATI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 24 de novembro de 2023.

Reitor da Funda982#23#161232/> ção Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI Protocolo 157982

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 24 de novembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Fundamento: Processo de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 08/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, com o fornecimento de mão de obra especializada, necessários à conservação de subestação de 750 KVA em 13.8 kV nas dependências da PRODAM. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. Valor global: R$ 16.999,00 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais).

Vigência: O prazo da prestação dos serviços é de 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Autorização de Execução de Serviços - AES. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 24 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2020/FAAR referente à prestação de serviço de limpeza e manutenção corretiva de equipamentos da piscina olímpica localizada na Vila Olímpica de Manaus/ AM. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação por igual período referente ao Contrato n° 012/2020/FAAR. VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme consta no processo nº. 01.02.028302.003597/2023-51. VALOR MENSAL: R$ 21.875,00 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O período de vigência será de 01/12/2023 à 30/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001; N.D.: 33903916; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; N.E: nº 2023NE0000558 , no valor de R$ 21.875 , 00 (vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais) , emitida em 10/11/2023.

Manaus, 22 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 158028

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#158069#23#161319/> Protocolo 158069

Comunicamos o cancelamento do contrato supracitado, publicado no D.O.E. de 03/10/2023, Objeto: Aquisição de licenciamento perpétuo de solução de hiperautomação cognitiva, incluindo treinamento e serviços técnicos especializados, para suportar o ambiente de produção e operação da infraestrutura de TIC da Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM.

Manaus , 24 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#158111#23#161361/> Protocolo 158111

A PRODAM torna público que às 09h30 (horário de Brasília) do dia 19/12/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, quando necessário, bem como o fornecimento de materiais, partes, peças, consumíveis e equipamentos de pequena monta, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/ compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 27/11/2023.

Manaus, 24 de novembro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.012467/2023-38; Considerando o Termo do Fomento nº. 047/2021, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Moradores do Rio Unini - AMORU;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 158072

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2023 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS (CNPJ n. 04.329.736/0001-69).

OBJETO: Utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CESSÃO DE USO, consoante disposto na Lei n. º 9.636/1998, do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), fundeado no Município de Parintins/AM, pela Prefeitura Municipal de Parintins, com a proposta de assumir as funções inerentes ao

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO