DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

CAT, com destinação social e uso para fins institucionais sem ônus para a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR., conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001321/2022-33.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A prestação da parceria terá vigência de 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por prazo superior ao estabelecido, nos termos da Lei nº13.303, ou até o advento de novo Termo de Permissão de Uso.

VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre as Partícipes para a execução do presente Termo.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 158011

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso I e §3° do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, Decreto Estadual nº 48.167/2023 e Decreto Estadual nº 48.164/2023, com a finalidade de solucionar o problema da falta de água em Manaquiri, principalmente durante esse período de Estiagem prolongada para que se alcance a diminuição ou limitação dos impactos dos desastres, minimizando seus efeitos na vida da população local. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo no município de Manaquiri/AM, fazendo uso das normas técnicas NBR e demais pertinentes a atividade, conforme processo nº 01.05.025501.006711/2023-77. Vencedora: empresa R F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP (2R COMERCIO E SERVICOS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.207.076/0001-05, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais). A dispensa foi homologada em 23/11/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO