DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 24 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.110 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000400/2023-06/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4240/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 10/10/2023.

Manaus, 24 de Novembro de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica

n. 024/2023 - HPSJLPM e Processo nº 01.01.017113.000641/2023-47.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento emergencial de materiais para manutenção em bens imóveis, pela empresa PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA , CNPJ nº 06.167.130/0001-08;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 273.234,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais);

À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 945 de 02/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000299/2023-85/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4334/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 18/10/2023.

Manaus, 24 de Novembro de 2023.

Diretora Geral

Protocolo 158091

GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , em Manaus, 24 de novembro de 2023

PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 24 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 957 de 03/07/2023. VALOR GLOBAL:

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, Dra. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA nomeada através do Decreto de 13 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.066, de 13 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

Considerando a Resolução - RDC nº 343, de 13 de dezembro de 2002. Anexo I da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tem como objetivo instituir que todas as unidades de saúde que tenham Serviço de Hemoterapia nas suas dependências deverão constituir um Responsável Técnico e Supervisor Técnico com a função de gerir e supervisionar a prática hemoterápica na instituição;

RESOLVE: I - DESIGNAR: Responsável Técnico e Supervisor da Agência Transfusional - ICAM as profissionais: 1. Dione Liza Biondo Ribeiro - Médica Hematologista - Responsável Técnica da Agência Transfusional. 2. Pauline Cristina da Silva Ioppi - Farmacêutica Bioquímica - Supervisora Técnica da Agência Transfusional. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, em Manaus/AM, 27 de outubro de 2023.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 158077

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO