DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 24 de novembro de 2023

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares (Luvas de Procedimentos), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000307/2023-44; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa JULIELSON SOUZA CORDOVIL; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 24 de novembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 158095

BREITENER TAMBAQUI S.A. - UTE TAMBAQUI / SE DISTRITO II , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 289 / 14 - 04 , que autoriza a operação de uma Linha de Transmissão de Energia Elétrica - LT de 69 kV, no trecho compreendido entre a UTE Breitener Tambaqui (Av. Solimões) e a SE Distrito II (Av. dos Oitis), no Município de Manaus - Am, para Linha de Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 04 anos.

<#E.G.B#157944#2#161194/> Protocolo 157944

O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN / AM , no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 12 de dezembro de 2023, o leilão nº 010/2023, para a venda de veículos recuperáveis com documentos e sucatas, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com. br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 06 e 07 de dezembro, no horário de 08:00h às 16:00h, 09 de dezembro, no horário de 08:00h às 12:00h, e 11 de dezembro de 2023, no horário de 08:00h às 16:00h no endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através dos telefones: (092) 99530 - 0 003 e (092) 99531 - 0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www. detran.am.gov.br).

Diretor Presidente

4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001 / 2022 - PMJ. 4o Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Serviços celebrado entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão. Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, Portador do RG 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N°-Centro - Japurá, Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP/AM e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições das Leis no 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: que finda em 05/12/2023 fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 06/12/2023 a 03/05/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que finda 08/05/2023 fica prorrogado por mais 120 dias a contar de 09/05/2023 a 06/09/2023. 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada p/realizar serviços construção de pavimento rigido na sede do Município. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 3.1.0 Objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 21 de novembro de 2023.

Protocolo 158010

NORTE SUL INDÚSTRIA E RECICLAGEM LTDA - EPP , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença nº 029/18-02, 1 ° Alteração , que autoriza a remoção, transporte rodoviário, coleta e beneficiamento e/ou reciclagem de resíduos de: materiais plásticos, localizada na Av. Colantino Aleixo, nº 1849, Distrito Industrial II, Manaus-AM, para Beneficiamento de resíduos classe II e o transporte rodoviário, com validade de 523 dias .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2023 - CPL / JAPURÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a seleção de propostas p/eventual aquisição de Máquina Vibratória e equipamentos, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto 10.024, de 20/09/2019, Decreto 7.892, 23/01/2013, Instrução Normativa SEGES/MP 03, de 26/04/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07/12/2023 às 09h (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais. gov.br. Consulta: O Edital completo ser consultado no endereço eletrônico, https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass. O Edital completo poderá ser obtido, também pelos interessados, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pendrive) com capacidade suficiente p/gravação do arquivo na sede da Prefeitura no período de 14/11/2023 a 06/12/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, Japurá, 23 de Novembro de 2023.

RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL

Protocolo 158062

Prefeito

J. L. GALVÃO GONÇALVES EPP Representante Legal

Protocolo 157718

LIONS PARTICIPAÇÕES LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 216 / 2023 que autoriza a captação da água subterrânea por poço tubular, localizada na AV. Torquato Tapajós, n° 25, Flores, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°04’12,711”s e 60°01’32,97”w, Manaus-AM, com validade de 05 anos .

SPARTA 300 PARTICIPAÇÕES S. A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº 026 / 2023 , que autoriza o projeto da Usina Termelétrica - UTE Azulão III que utilizará gás natural como fonte de geração de energia com capacidade de geração de 1.083 MW, composto de 01 (uma) Unidade de Tratamento de Gás (UTG), 01 (uma) Usina termelétrica (UTE) a gás natural, sistema de abastecimento de água bruta, emissário de efluentes, subestação e Linha de Transmissão (LT) de energia de 500 kV, localizada na Rodovia AM-330, Km 13, nas coordenadas geográficas 02°44´16,84´´S/ 58°11´06,91´´W; Município de Silves/AM, para Geração de Energia com fonte de gás natural, com validade de 01 ano.

Protocolo 157767

Protocolo 158112

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO