DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO E
EMPENHADAS
(D)
DESPESAS LIQUIDADAS
(E)
DESPESAS PAGAS
(F)
3.634.715.969,07
3.470.790.440,20
3.426.675.864,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.634.715.969,07
3.470.790.440,20
3.426.675.864,61
2.701.217.058,98
0,00
933.498.910,09
769.573.381,22
725.458.805,63
0,00
0,00
0,00
15,42|STADO | SÉRIE 3
LIMITE NÃO CUMPRIDO
DO INICIAL
EXERCÍCIO
ATUAL)
(H)
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
SALDO FINAL
(NÃO APLICADO)
(L) = (H - (I OU J))
EMPENHADAS
(I)
LIQUIDADAS
(J)
PAGAS
(K)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|| ANO XV Nº
VALOR INSCRITO
EM RP
CONSIDERADO NO
LIMITE
(R)=(P-(O+Q))
SE<0,
ENTÃO (R)=(O)
TOTAL DE RP
PAGOS
(S)
TOTAL DE
RP A
PAGAR
(T)
TOTAL DE RP
CANCELADOS OU
PRESCRITOS
(U)
DIFERENÇA ENTRE O
VALOR APLICADO
ALÉM DO LIMITE E O
TOTAL DE RP
CANCELADOS
(V) = ((O + Q) - U))|224 | FORT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
176.436.004,04
6.671.083,03
14.652.737,44
1.312.997.088,03
0,00
93.724.123,44
5.955.741,11
1.183.868,13
858.860.105,06
0,00
94.776.266,74
0,00
17.504.181,39
831.577.888,74
0,00
297.677.148,36
0,00
59.257.504,86
2.488.059.061,86|ALEZ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|A, 30 D
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|E NOVEM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|BRO DE 2
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
SALDO FINAL
(NÃO APLICADO)
(AA) = (W - (X OU Y))
EMPENHADAS
(X)
LIQUIDADAS
(Y)
PAGAS
(Z)|77
023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |DESPESAS|ARA FINS DE
SAL
(NO
|O DE RESTOS A PAGAR
RPNP INSCRITOS
INDEVIDAMENTE
NO EXERCÍCIO
SEM
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
Q = (XIVD)|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|SALDO INICIAL
(W)|0,00
0,00
0,00
0,00| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII)
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO
EM ASPS (XVII / IV)100 (mínimo de 12% conforme LC n° 141/2012 ou % da Constituição Estadual)|CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES P
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2023
Diferença de limite não cumprido em 2022
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)|EXECUÇÃ
EXERCÍCIO DO EMPENHO
VALOR
MÍNIMO
PARA
APLICAÇÃO
EM
ASPS
(M)
VALOR
APLICADO
EM ASPDS NO
EXERCÍCIO
(N)
VALOR
APLICADO
ALÉM DO
LIMITE
MÍNIMO (O) =
(N-M), SE<0,
ENTÃO (O) = 0
TOTAL
INSCRITO
EM RP NO
EXERCÍCIO
(P)
|EXERCÍCIO DO EMPENHO
Empenhos de 2023
2.701.217.058,98
3.470.790.440,20
769.573.381,22
0,00
Empenhos de 2022
3.200.598.019,04
4.528.247.844,51
1.327.649.825,47
197.759.824,51
Empenhos de 2021
2.805.139.348,38
3.665.183.321,57
860.043.973,19
100.863.732,68
Empenhos de 2020
2.246.112.333,70
3.095.194.403,83
849.082.070,13
112.280.448,13
Empenhos de 2019 e anteriores
11.695.436.910,63
14.242.753.477,35
2.547.316.566,72
356.934.653,22
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR|
CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
(XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00|TOTAL DOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
(XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00|TOTAL DOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU PRESCRITOS NO
EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII -
XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00|CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012|Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXVI)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)*|