DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023

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mil reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449052.1.7991200016 .1. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 23 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Vinícius da Silva – procurador da GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2023.

Hélida Zednik ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2020 – SEMA/TICKET LOG

PROCESSO Nº57001.001934/2023-71

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o teor do processo administrativo nº 57001.001934/2023-71 e sua documentação probatória. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor global do Contrato nº 24/2020, conforme justificativa do gestor às fls. 02. do suso processo. DO VALOR GLOBAL: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.01.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.03.339039.1.7991200 016.1; 57100001.18.541.724.20631.04.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.05.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.0 7.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.08.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.09.339039.1.7991200016.1; 57100001 .18.541.724.20631.01.339039.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.03.339039.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.04.339039.2.50091 00000.0; 57100001.18.541.724.20631.05.339039.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.07.339039.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.2063 1.08.339039.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.09.339039.2.5009100000.0; 57100001.18.122.211.20811.03.339039.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, Luciano Rodrigo Weiand - Ticket Solucoes HDFGT S/A e Gislaine Ingrid Krug da SIlveira, - Ticket Solucoes HDFGT S/A. DATA DAS ASSINATURAS: 17 de novembro de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2023.

Hélida Zednik ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº017/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedida por meio da Portaria nº 002/2023, publicada no Diário Oficial de 28/06/2023, retificada por meio da Corrigenda publicada no DOE de 13/11/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA NATALY FERREIRA SOUSA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-1, matrícula nº 3000009-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Beberibe-CE, no período de 28 a 29 de novembro de 2023, a fim de participar da Oficina Ceará Credi Mulher na referida cidade, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.

Maria Glória Matos Batista

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº018/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedida por meio da Portaria nº 002/2023, publicada no Diário Oficial de 28/06/2023, retificada por meio da Corrigenda publicada no DOE de 13/11/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA FERNANDES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000008-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Beberibe-CE, no período de 28 a 29 de novembro de 2023, a fim de participar da Oficina Ceará Credi Mulher, na referida cidade, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.

Maria Glória Matos Batista SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES; III - ENDEREÇO: de Barão Studart, Meireles; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ; V - ENDEREÇO: Francisco Nogueira da Silva, Boa Vista; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 12.361,69.; IX - DA VIGÊNCIA: A mesma.; X - DA IG: 1295290; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; X - DATA: 16 de novembro de 2023; XII - SIGNATÁRIOS: Maria Canildes Vieira Sales, Representante Legal do Contratante e MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA, Representante Legal da Contratada. XIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (|(2023) - 62100001.14.422.131.21407.03.339039.1.500.9100000.0| ).

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOELMA MARA FARIAS ARAUJO TIMBO , matrícula 30001257, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº627/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 43001.002203/2023-38 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 02/10/2023, da Portaria nº427/2023 , datada de 18/07/23, e publicada no Diário Oficial do Estado de 27/07/2023, o servidor PAULO FRANCISCO BARBOSA SOUSA , Analista de Desenvolvimento Organizacional, matrícula nº3000851-0, lotado na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, que exerceu o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-1, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL