DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023

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*Discente Valter de Oliveira, Matrícula Funcional: 034-249-1-X, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, seguindo em Reposição de componentes curriculares, conforme Processo Judicial n.º 3025002-70.2023.8.06.0001;

*Discente Claudio Abreu de Oliveira, Matrícula Funcional: 095-989-1-X, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, seguindo em Reposição de componentes curriculares, conforme Processo Judicial n.º 0244521-35.2022.8.06.0001;

**Discente matriculado conforme 10041.001218/2023-53 na condição de subjudice;

Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1014/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.002985/2023-80 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023) Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002844/2023-67, bem como do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.002985/202380, bem como, à Comunicação Interna n.º 000332/2023/AESP/CE/CECI, de 31 de outubro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 27 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE - CNPJ nº 07.040.108/0001-57; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo administrativo NUP nº 10041.001751/2023-15 e Cláusula Oitava, item 8.1 do instrumento contratual nº 008/2022; V- FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo RENOVAR o PRAZO e o VALOR do Contrato nº008/2022 ; VII - VALOR: R$ 258.575,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais); VIII - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 27 de novembro de 2023 e término em 26 de novembro de 2024.; IX - DA IG: 1293663; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XI - DATA: 23 de novembro de 2023; XII - SIGNATÁRIOS: Leonardo D´Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Caixeta Lima, Representante Legal da Contratada. XIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.3 39039.1.500.9100000.

Katharinne Marinho Sabóia

COORDENADORA ASJUR