DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº108/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003120/2023-31 CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (ESTUDO DE CASO) – 2023
| 1. Finalidade: O Curso, dentre outros, tem o desiderato defomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da quali- dade da formação em Segurança Pública, bem como de desempenho profissional e institucional, de modo prioritário para integrantes da Perícia Forense, habilitando-os para utilizar equipamentos de alta tecnologia em exercício da atividade periciais em Identificação Veicular. 2. Desenvolvimento do Curso: 13/11/2023 a 17/11/2023. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: PEFOCE e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: |
|---|
| ORD CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR(ESTUDO DE CASO) - 2023 H/A |
| 1 IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS TÉCNICOS E SUAS FRAUDES 16 |
| 2 TÉCNICA E PRÁTICA 24 |
| TOTAL 40 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da PEFOCE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e provas práticas , devendo ao final obter nota 7,0 (sete). 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP |
| MATERIAL DIDATICO | PEFOCE |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Armamento e equipamento | PEFOCE/CE |
| Local | PEFOCE e outros adequados a instrução |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº117/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003202/2023-85 CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – 2023
- Finalidade: Definir os conceitos de reprodução simulada , sua base legal, procedimentos operacionais, atuação durante os exames periciais, bem como estudos de casos. 2. Desenvolvimento do Curso: 13/11/2023 a 17/11/2023. 2.1. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. 2.2. Local de Funcionamento: PEFOCE e outros locais adequados à capacitação. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO |
H/A |
|---|---|
| 1 REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS |
40 |
| TOTAL | 40 |
| 2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos: |
|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA Responsável |
| Material Didático AESP/CE |
| Equipamentos PEFOCE e INSTRUTORES |
| Local SEDE DA PEFOCE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - TURMA XI/2023 PAE Nº21/2023- AESP - NUP Nº10041.000471/2023-90
- IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma XI do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000471/2023-90, que trata do PAE Nº 21/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado Nº 189, de 06/10/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1 Período de Matrícula: 13/10/2023 a 15/10/2023; 2.2 Período de Atividades: 16/10/2023 a 22/10/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 30 (trinta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4 Município: Fortaleza; 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1 Material didático: A Cargo da PMCE; 3.2 Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: A Cargo da AESP; 3.3 Estande de Tiro: A Cargo da PMCE; 3.4 Armamento/ Equipamento: A Cargo da PMCE; 3.5 Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 3.6 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/ CE; 3.7 Armamento/Equipamentos - A Cargo da PMCE/CE; Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE COMANDO E GESTÃO EM POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL CCGPOG - TURMA V – 2023 PAE Nº49/2023 – 10041.001112/2023-50
- IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente ao Curso de Comando e Gestão em Policiamento Ostensivo Geral – Turma V – 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001112/2023-50 referente ao plano de ação educacional – PAE nº 49/2023-COENI/DG/AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 29/09/2023 a 01/10/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 02/10/2023 a 27/10/2023 . 2.3. Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.4. Município: Fortaleza. 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Estande de Tiro: A cargo da PMCE. 3.2. Alvos/Obreas: A cargo da AESP. 3.3. Munição .40 / 12 Gauge: A cargo da AESP / PMCE. 3.4. Instrumentos de menor potencial ofensivo: A cargo da PMCE. 3.5. Armamento e equipamentos: A cargo da PMCE. 3.6. Recursos Didáticos: A cargo da PMCE. 3.7. Diárias: A cargo da Corporação do aluno caso haja necessidade. 3.8. GAMA: A cargo da AESP/CE. Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL