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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/11/2023 · pág. 6

DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|A, 29 DE N
FONTE|OVEMBR
ID. USO|O DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.|||513.586,45| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|513.586,45| |12.242.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20611 - Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência.

|||75.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
|1.500.9100000|0|75.000,00
6.840.000,00| |08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - CompII)|||1.900.000,00| |..
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|1.900.00000| |

08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|,
3.940.000,00
3.940.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||100000000| |10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).

|||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|1.000.000,00
| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens|||52.300,00
52.300,00| |.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|2.500.9100000|0|52.300,00
1.059.625,45| |14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|285.000,00
285.000,00| |14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.

|||374.625,45
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 Í|1.500.9100000|0|374.625,45| |14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO MBITO DA POLTICA SOBRE DROGAS.
18467 - Manutenção de Unidade Móvel.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|400.000,00
40000000| |

47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|..||.,
1.694.42507| |
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.|||,
| |
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.|||300.862,36| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|300.862,36| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
|||169.65686| |20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|,
169.656,86| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20623 - Gestão e Manutenão das Aões do Prorama de Proteão à Criana e ao Adolescente Ameaados de Morte (PPCAAM)|||703.020,97| |ç ç g ç ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|7|70302097| |

14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.|..||.,
| |
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|7|179.530,45
179.530,45| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
|||16627044| |20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|7|166.270,44| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
30019 - Exansão da Oferta do Serio de Atendimento ao Cidadão|||175.083,99| |p vç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|1.500.9100000|0|175.083,99
608.02626| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.|||,
608.026,26| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|608.026,26| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||7.294.242,71| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||7.294.242,71| |08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.

|||5.550.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
à Ã|1.500.9100000|0|5.550.000,00| |08.122.136 - PROTEÇO E PROMOÇO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS|||850.000,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.|1.500.9100000|0|850.000,00
594.242,71| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|594.242,71| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|||30000000| |11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
300.000,00
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIETE|||607.637,80
606380| |57 - N
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.7,
100.000,00
100.00000| |

18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||,
| |20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|7.637,80
7.637,80| |18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.

|||500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|500.000,00
| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICEGOVERNADORIA|||1.232.860,40
123286040| |- -
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20833 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|..,
320.201,45
320.201,45| |06.126.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.|||| |20554 - Manutenção e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Projetos do Pacto por um Ceará Pacífico.|||442.997,17| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
20561 - Manutenção da Unidade de Atendimento do NAPAZ.

|2.500.9100000
|0
|442.997,17
253.916,10
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
20600 - Manutenção das Unidades de Atendimento do Pacto por um Ceará Pacífico em Cidades do Interior do Ceará|2.500.9100000|0|253.916,10
215.745,68| |.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|2.500.9100000|0|215.745,68
1.401.975,83| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
11.332.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.|||1.401.975,83
34385114| |21446 - Promoção do Atendimento aos Trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego.
|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
31232 lifiã Sil Pfiil|2.500.9100000|0|343.851,14
1.058.124,69| |- Quacaço oca e rossona.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|2.500.9100000|0|1.058.124,69
1.188.013,67
118801367| |
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21399 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH.|||..,
231.013,67|