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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/11/2023 · pág. 7

DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 7

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 231.013,67
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 3800000
21399 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociai s (Folha Normal) - SEDIH. 5.,
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500.9100000 0 385.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21400 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH 572.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 572.000,00
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 43.469,12
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 43.469,12
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 773312
21454 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociai s (Folha Complementar) - CEE. .,
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 7.733,12
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍ
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais		 TICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
de Educação.		 15.736,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 15.736,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍ
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais		 TICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
de Educação.		 10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍ
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais		 TICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
de Educação.		 10.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRET AS 130.744.890,76

ANEXO DO DECRETO Nº35.767, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÃO DO PODER J		 GRUPO DE DESPESA
DICIÁRIO		 FONTE ID. USO VALOR
81915200
- Ç
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 .,
769.152,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)		 160.000,00
.
09 - SERTÃO CENTRAL
 INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 160.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).		 609.152,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 609.152,00
50.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau). 50.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 50.000,00
125.237,46
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 12523746

04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20002 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN.		 .,
125.237,46
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 125.237,46
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 727000000

21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 ..,
7.270.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20771 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE.		 1.370.000,00

Á
15 - ESTADO DO CEAR
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.370.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20954 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ		 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15009100000 0 5.900.000,00
590000000

21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 .. ..,
207.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21631112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL		 207.000,00
.. .
10453 Cd Gfi d Iói Ri Rd Fdiái		 207.000,00
- aastramento e eorreerencamento e mves uras para eorenamento unro.
03 - GRANDE FORTALEZA		 INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 207.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 31.874.68663

24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 ,
195.508,75
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E
10415 - Levantamento e Inventário da Rede SESA (PROEXMAES II - Comp. I).		 INTEGRIDADE. 195.508,75

03 - GRANDE FORTALEZA		 INVESTIMENTOS 16343220059 1 19550875

24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE -
 CORSIS .. .,
100.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20240 - Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.		 100.000,00

03 GRANDE FORTALEZA		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16009200000 1 10000000
-
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚ
DE - COVEPS		 .. .,
406.687,94
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
10674 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combat		 e a Covid-19 406.687,94

03 - GRANDE FORTALEZA
 .
INVESTIMENTOS
 2.603.9200000 1 406.687,94
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADO R - COVAST 2.073,20
10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
 2.073,20
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.073,20
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
à À Ú Ã		 2.695.002,95
10.302.631 - ATENÇO SADE PERTO DO CIDADO.
 1.666.666,67
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
03 - GRANDE FORTALEZA		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.666.666,67
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11232 Ctibiã Mlhi d Aitêi Hitl Abltil		 1.000.000,00
- onruço para eora a sssnca ospaar e muaora.
08 - SERRA DA IBIAPABA		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.000.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.

20323 - Apoio na Oferta de Serviços das Unidades de Saúde através da Central de Distribuição de Ma		 teriais 28.336,28

03 - GRANDE FORTALEZA
 .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 2.500.9100000 0 28.336,28
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - C OTIC 892.343,70
10.126.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E
11219 - Imlantaão e Estrtraão Física e Tecnolóica ara o Centro de Gestão das Informaões e		 INTEGRIDADE.
Saúde		 892.343,70
pç uuç g p ç
03 - GRANDE FORTALEZA		 .
INVESTIMENTOS		 2.500.9100000 0 892.343,70
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 3.537.379,68
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
 17.857,81
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 17.857,81
10302631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
.. .
20077 Pã d Si Uidd Hitl b Gtã Etdl		 2.519.521,87
- romoço os ervços em naes ospaares so eso saua.
03 - GRANDE FORTALEZA
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.622.9200000 1 2.519.521,87
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar
 - Folha Normal.
 1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.9200000 1 1.000.000,00
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 211.936,68
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 211.936,68
03 - GRANDE FORTALEZA
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.622.9200000 1 211.936,68
1.344.416,59