DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|NOVEMBR
FONTE|15
O DE 2023
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)||170.000,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|1.754.3220059|1
170.000,00
17000000| |30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|.,
1
170.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17543220059|1.000.000,00
1
100000000| |

08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30051 - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto (PROARES III - 2ª Fase)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
1.754.3220059|..,
800.000,00
1
800.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.||50000000| |30051 - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto (PROARES III - 2ª Fase)

||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
lifi d dl did idi ª|1.754.3220059|1
500.000,00
420.000,00| |10382 - Quacação e Aoescentes em Meas Socoeucatvas (PROARES III - 1 Fase - Comp II).
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1
42000000| |-

08243136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|..|.,| |.. .
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|200.000,00
1
200.000,00| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA||470.519,22| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.||10.926,31| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
10.926,31| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
||2.238,56| |20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
01 CARIRI
INVESTIMENTOS|15009100000|0
223856| |-

14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.|..|.,
247.698,10| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
247.698,10| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
||50.925,70| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
50.925,70| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
Á
||158.730,55

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100013 COORDENADORIA DE PROTEÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|2.500.9100000|0
158.730,55
6500000| |- Ç
08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|de vulnerabilidade e
1.500.9100000|.,
risco social
65.000,00
0
65.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||6.700.000,00
6.700.000,00| |08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.||185000000| |20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.

||..,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
1.850.000,00| |08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
21 d d l ii lh l A||850.000,00| |069 - Pagamento e Despesas e Pessoa e Encargos Socas (Foa Norma) - SES.
11 SERTÃO DE SOBRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0
85000000| |-

08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.|..|.,
3.700.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
3.700.000,00| |08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||30000000| |10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
300.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
||107.637,80
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11007 - Concessão da Certificação Selo Município Verde.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|107.637,80
100.000,00
0
10000000| |-

18541724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|..|.,
| |.. .
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|7.637,80
0
7.637,80| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO||1.401.975,83| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||1.401.975,83
140197583| |21405 - Manutenção dos Serviços Administrativos ? SET.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|2.500.9100000|..,
0
1.401.975,83
3.952.690,95
| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21416 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)||3.952.690,95
231.013,67| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
231.01367| |

04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21398 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH||,
3.721.677,28| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
3.721.677,28| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
||43.469,12| |69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||43.469,12
7.733,12| |21453 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE.
Á
||| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21455 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.|1.500.9100000|0
7.733,12
2.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
2.000,00| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |31258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|3.000,00
0
3.000,00| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
31261 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CEE.

||10.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à Á|1.500.9100000|0
10.000,00| |12.122.211 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
31262 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|10.000,00
0
1000000| |

12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..|.,
| |31263 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE.||5.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
|1.500.9100000|0
5.000,00
128100| |31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
0
1.281,00| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|183,00
0
18300| |

12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.|..|,
828,00|