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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/11/2023 · pág. 16

DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04 - LITORAL LESTE|XV Nº223 | FORTALEZ
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|A, 29 DE N
FONTE
1.500.9100000|OVEMBR
ID. USO
0|O DE 2023
VALOR
82800| |---|---|---|---|---| |
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.||||,
| |
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
08 - SERRA DA IBIAPABA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.233,00
1.233,00| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
||||471,00| |31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
Ã Í Ú Ã|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|471,00| |12.128.435 - NORMATIZAÇO E CONTROLE DAS POLTICAS PBLICAS DE EDUCAÇO.
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|685,00
68500| |
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.||||,
1.055,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº35.767, D
ANEXO IV - ANULAÇÃ|INVESTIMENTOS
E 29 DE NOVEMBRO DE 20
O DAS INDIRETAS|1.500.9100000
23|0|1.055,00
71.555.356,99| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDI
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|GRUPO DE DESPESA
CIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
819.152,00
769.152,00| |
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|100.000,00
100.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||||9.152,00| |20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1 Grau).
||||| |03 - GRANDE FORTALEZA
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
05 - LITORAL NORTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070
1.759.1200070|1
1|9.152,00
500.000,00
500.00000| |
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).||||,
160.000,00| |06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|160.000,00| |04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
Á||||50.000,00
50.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.759.1200070|1|50.000,00
12523746| |-
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||||.,
12523746| |
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20002 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN.||||.,
125.237,46| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|125.237,46
207.000,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
||||207.000,00
20700000| |10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
||||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|207.000,00
12.967.296,10
| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10302633 GESTÃO E GOVERNANA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E IN|TEGRIDADE|||195.508,75| |.. - Ç
10342 - Administração do Programa e Fortalecimento (PROEXMAES II - Comp. III).|.|||195.508,75| |
03 - GRANDE FORTALEZA
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CO|INVESTIMENTOS
RSIS|1.634.3220059|1|195.508,75
187.000,00| |
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20234 - Regulação e Controle do SUS.
03 - GRANDE FORTALEZA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|87.000,00
87.000,00| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20239 - Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos
03 - GRANDE FORTALEZA
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR|Especializados de Média e Alta Complexid
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
COVAST|ade.
1.600.9200000|1|100.000,00
100.000,00
207320| |-
10542632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO||||.,| |.. .
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.073,20
2.073,20| |24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM||||17.857,81| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.||||1785781| |20087 - Promoção da Assistência Especial aos Usuários do SUS através da Terapia Nutricional.
||||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|17.857,81
| |24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
||||1.655.406,85| |10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|137.526,00
13752600| |
10122211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||..||.,
| |.. .
20965 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES.
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.245.000,00
1.245.000,00| |10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||27288085| |20871 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.
||||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|272.880,85
| |24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11235 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Atenção Ambulatorial e H
03 - GRANDE FORTALEZA|ospitalar.
INVESTIMENTOS|15009100000|0|38.400,00
38.400,00
3840000| |
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS||..||.,
949.02929| |
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.||||,
949.029,29| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|949.029,29| |24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
||||1,00| |10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
10674 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a
|Covid-19.
|||1,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200344 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO RODOLFO TEÓFILO|INVESTIMENTOS|2.603.9200000|1|1,00
850000| |- (- )
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20075 - Promoção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual.||||.,
8.500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
24200374 - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|8.500,00
7.900,00| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20071 - Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.||||7.900,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.900,00
1.018.848,00| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20094 - Promoão dos Servios da Hemorrede||||1.018.848,00| |ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|1.018.848,00
3692609| |
10.303.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20171 - Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica.||||.,
28,72|