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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/11/2023 · pág. 43

DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 43

PORTARIA COAFI CC Nº616/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 20 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº616/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Karl Max Ribeiro Santos CB PM 799.861-1-9 V 12.10.2023 a A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59
Helano Dantas Vieira 1º SGT PM 800.057-6-8 V 15.10.2023
município de SOBRAL/CE
61,33 257,59

PORTARIA COAFI CC Nº617/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 20 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº617/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI
ÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Fabio Bezerra Freire MAJ PM 3000104-4 III 17.10.2023 a A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 *** 115,65
Andre Luiz Soares Costa ST PM 799.873-1-X V 18.10.2023 município de ACARAU/CE 61,33 92,00
Filipe de Araujo Melo da Silva SD PM 3000113-3 V 61,33 92,00
Daniel dos Santos Lima 3º SGT PM 8000542-3 V 61,33 92,00
Jose Ribamar De Franca CB PM 8000352-8 V 61,33 92,00
Cicero Alberto Holanda Feitosa 3º SGT PM 8000949-6 V 61,33 92,00
Joao Paulo Estevam Lima 3º SGT PM 799.859-1-0 V 61,33 92,00
Clebio Dantas Pereira Filho CB PM 3000225-3 V 61,33 92,00
Iran Rosa da Silva CAP PM 7999731-5 III 77,10 115,65
Thiago Alexandre Porto 3º SGT PM 3000072-2 V 61,33 92,00

PORTARIA COAFI CC Nº619/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 20 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº619/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Carlos Ferreira Augustinho Junior CAP PM 799.995-1-2 III 22.10.2023 a A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 ** 115,65
Nei Anderson da Silva Carvalho 3º SGT PM 800.063-3-0 V 23.10.2023
município de BATURITÉ/CE
61,33 92,00
João Paulo Ferreira de Freitas CB PM 8000596-2 V 61,33 92,00

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº633/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº633/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

CARGO OU Í Í DIÁ RIAS
NOME FUNÇÃO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC.(%) TOTAL
ROBINSON PIMENTEL
LIBERATO
2º Sargento PM 800.083-9-2 V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 61,33 * 30,67
KARINA JÉSSICA
VERAS AZEVEDO
3º Sargento PM 300.015-7-5 V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 61,33 * 30,67
LEONARDO PESSOA LESSA Cabo PM 799.744-1-2 V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 61,33 * 30,67
FCO EVERTON
CAVALCANTE DA COSTA
Cabo PM 799.766-1-X V 12.11.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2 61,33 * 30,67

PORTARIA COAFI CC Nº635/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA