DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023

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Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2023-CEPRAE/COENI/AESP

NUP: 10041.001151/2023-57

1. Referência: Nota de Instrução Nº15/2023-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro de Combate e Sobrevivência Policial, de 16/05/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro de Combate e Sobrevivência Policial , para o CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO/2023-CTAP/2023, regulamentado pelo PAE Nº18/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº. 10041.000386/2023-21, a fim de capacitar tecnicamente as discentes do Curso em epígrafe, através de noções sobre manuseio, carregamento, sistemas de segurança, funcionamento, manutenção e limpeza de armas; combate velado, tiro embarcado, tiro em baixa luminosidade, propriedades balísticas de munições de alta velocidade, atuação operacional e legislação. 3. Curso: CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO/2023-CTAP/2023. 4. Instrutores: 05 (cinco) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da AESP/CE. 6. Quantidade de alunos: 21 (vinte e um) alunas. 7. Armamento e equipamento: As armas empregadas serão fornecidas pela PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da citada prática de tiro, será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, que serão fornecidas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo da Coordenação; 9.2. Datas: Dias 22, 23 e 24 de junho de 2023. Total de 30 (trinta) horas-aula; 9.3. Horário: 9.3.1 Dia 22/06/2023, de 07h às 21h; 9.3.2 Dia 23/06/2023, de 07h às 15h; 9.3.3 Dia 24/06/2023, de 07h às 15h. 9.4. Uniforme: 9.4.1 Alunas: Uniforme de instrução do curso; 9.4.2 Instrutores: Uniforme de Instrutor de tiro da AESP/CE; 9.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023.

Kamilly Távora Campos – DPC PCCE RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº65/2023-NUAT/CEPRAE/AESP

1. Referência: Nota de Instrução Nº65/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Combate em Estabelecimentos Prisionais do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 18/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Combate em Estabelecimentos Prisionais do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023 , regulamento pelo regulamento pelo PAE Nº76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº10041.001859/2023-16 e NUP NI Nº10041.002197/2023-93, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações da doutrina de Operações Táticas Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais, bem como aprimoramento no que diz respeito ao desenvolvimento do conhecimento relacionado ao Sistema Penitenciário em situação de alto risco, como intervenções em circunstâncias conflitantes e transferências de presos de alto grau de periculosidade, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE - 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 2 (DOIS). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Operações em Estabelecimentos Prisionais , sendo essa quantidade os que se adequam ao pagamento de munições pela AESP/CE. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina de Operações em Estabelecimentos Prisionais, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação do curso; 9.2 DATA: 03 e 04 de outubro de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 07h00min às 17h00min, com 10 horas-aula no 1º dia e das 07h00min às 17h00min, com 08 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 20 (vinte) horasaula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 25 de setembro de 2023

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL