DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº60/2023 - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001264/2023-52 CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023

1. Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 2. Desenvolvimento do Curso: 24/07/2023 a 20/11/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de novembro de 2023.

Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº103/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041002919/2023-18

CURSO DE FOTOGRAFIA FORENSE EM PAPILOSCOPIA - FOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGENS PAPILARES

1. Finalidade: O Curso, dentre outros, tem o desiderato de fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da formação em Segurança Pública , bem como de desempenho profissional e institucional, de modo prioritário para os auxiliares de perícia integrantes da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB da PEFOCE, habilitando-os para utilizar equipamentos de fotografia e sistemas de edição e melhoria de imagens em locais de crime e laboratório forense. 2. Desenvolvimento do Curso: 13/11/2023 a 20/11/2023. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.

Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº107/2023-COENI/DG/AESP CPTPVC/2023 - NUP Nº10041.002993/2023-26 CURSO DE PERÍCIAS EM TORTURAS - PESSOAS VIVAS E CADAVÉRICAS - 2023

1. Finalidade: Proporcionar ao Médico Perito-Legista conhecimentos sobre a realização das Perícias Médico-Legais em casos com suspeita de tortura, tanto nos casos de perícias em periciandos vivos (lesão corporal, sexológico), como em cadáveres. Conhecer os princípios gerais para a Perícia Forense nos casos com suspeita de tortura; Conhecer os princípios específicos para o Médico Perito-Legista na realização de perícia de lesão corporal nos casos com suspeita de tortura; Conhecer os direitos do periciando nos casos com suspeita de tortura; Realizar exame Médico-Legal em Perícias de lesão corporal em casos com suspeita de tortura; Realizar exame Médico-Legal em Perícias sexuais em casos com suspeita de tortura; Realizar exame Médico-Legal em Perícias cadavéricas em casos com suspeita de tortura; Responder aos quesitos oficiais. 2. Desenvolvimento do Curso: 08/11/2023 a 19/11/2023. 2.1. Vagas: Serão ofertadas 40 (quarenta) vagas para Médicos Perito Legistas da PEFOCE. 2.2. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária: