DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 115

documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas aos referidos procedimentos; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº604/2023 , o qual tem por objeto a prestação de serviços, em horas profissionais, na área de médico cirurgião pediátrico, para atender às necessidades do HGF; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: o mesmo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e João Osmiro Barreto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO º1114/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220544 –SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 25.713,45 (vinte e cinco mil, setecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10 .302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e BEATRIZ IRENE DE ALBUQUERQUE VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1128/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 610.770,00 (seiscentos e dez mil, setecentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.1.5009100000.0. DATA: 27/10/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Laura Maria Moreira Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1139/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220787 – COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS-COSUP/ SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.730,00 (onze mil e setecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077 .03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 26/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1169/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 570,560,00 (quinhentos e setenta mil e quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 560,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 570.000,00 DATA:07/11/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E GABRIEL SIMÃO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1195/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Detergentes e Outros) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.024,00 (vinte e quatro mil e vinte e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30-4365 DATA:21/11/2023 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E ALYSON DA SILVA VIEIRA Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 358/2023

PROCESSO Nº: 24001.026319/2023-18 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento TAUROLOCK™ U25.000 (SOLUÇÃO PARA DESBLOQUEIO DE CATETER VENOSO CENTRAL) , com a finalidade de atender 01 (um) paciente portador de INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA (CID 10 – N18), oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do fármaco JUSTIFICATIVA: Considerando que a Coordenadoria de Suprimentos é responsável pela aquisição dos itens das categorias de medicamentos e material médico hospitalar, contemplados na Curva A, distribuídos as Unidades Hospitalares e Ambulatoriais pertencentes à Rede SESA; Considerando que na categoria de medicamentos o item ACICLOVIR, 250MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA, especificado na Planilha de Quantidades Anexo I, estava disponível para aquisição na Ata de Registro de Preço nº 09867/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 0979/2022, valor unitário R$ 5,30 vigente até 26/09/2023 com a empresa Blau; Considerando que esta Secretaria emitiu a nota de empenho nº 025842/2022, totalizando 8.800 unidades e enviou ao fornecedor no dia 10/11/2022, contudo mesmo após diversas tratativas para entrega do referido empenho, a empresa não honrou com a entrega, contabilizando cerca de 74 dias de inadimplência, e fora notificada por meio do NUP 24001.000133/2023-39; Considerando que o fornecedor informou que o medicamento supra trata-se de matéria prima importada a qual encontra-se com atrasos no desembaraço aduaneiro e por isso solicitou prorrogação no prazo de entrega do empenho para meados do dia 06 de março de 2023, conforme fl. 05. Contudo, esta solicitação restou-se indeferida pela CECOM visto que o estoque disponível