DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ | ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO | 0074011-X | A | 40 |
| ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO | CONTÍNUO | 0074611-8 | A | 40 |
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0074621-5 | A | 40 |
| ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
0074021-7 | A | 40 |
| ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA | ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO | 080581-5 | A/F | 40/40 |
| DARIO JOSE PEREIRA LIMA | ANALISTA GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000040.4 | A | 40 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | S | 40/40 |
| FRANCISCO BARBOSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0014671-4 | A | 40 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0018351-2 | A/M | 40/40 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR |
3007617-6 | A | 40 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO | 0074781-5 | A | 40 |
| GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106581-5 | A | 40 |
| GLAUCIA MARIA GOES MOTA | SECRETÁRIO | 0073951-0 | A | 40 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 40 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 40 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 40/40 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 40 |
| JOSE LEITE NETO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007568-4 | A/S | 40/40 |
| JOSE MACIEL GONCALVES DA SILVA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000045-5 | A | 40 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 40/40 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 40 |
| KARLA THAYANY SOUZA MARTINS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007746-6 | A | 40 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 40 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 40 |
| MARCOS FABIO DO NASCIMENTO | MOTORISTA | 0048081-9 | A | 40 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 40 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 40 |
| MARIA DORACY ALVES DE CASTRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080881-4 | A | 40 |
| MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074401-8 | A | 40 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080811-3 | A | 40 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 40 |
| OZEIR CELESTINO DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007579-X | A | 40 |
| PAULA KARINE CAMARA COSTA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007580-3 | A/S | 40/40 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 40 |
| RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS | MECAN MAQ VEIC | 0074971-0 | A | 40 |
| REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074521-9 | A | 40 |
| RELSON LIMA COÊLHO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007744-X | A | 40 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 40 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 40/40 |
*** *** * PORTARIA Nº2384/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.005795/2023;31032;005794/2023-59-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2384/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA PERÍ |
ODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA | OFICIAL MANUTENÇÃO, 21 | 007472.1-1 08/12/2023 |
A 09/12/2023 | FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA | OFICIAL MANUTENÇÃO, 21 | 001455.1-3 08/12/2023 |
A 09/12/2023 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2387/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005786/2023-11/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO exercente da função Engenheiro Civil, 18, matrícula nº 010640.1-0, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA/CRATEÚS/TAUÁ/FORTALEZA, no período de 12/12/2023 a 14/12/2023, a fim de REALIZAR VISITA TÉCNICA NOS CAMPI FAEC E CECITEC, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Itaperi - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, nº 134, Centro - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº52/2023 , em decorrência do ajuste do salário base, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de Técnico de Enfermagem/Saúde 2022/2022 – CE000901/2022 e vale-transporte conforme Decreto Municipal nº 15.576, de 07 de Março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 7.621,56; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 17/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Orlando Braga de Almeida - Representante Legal da SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº208/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária no valor de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), nos termos do processo administrativo NUP: 27001.003134/2023-23, ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , ocupante do cargo de Assistente Técnico – DAS - 2, matrícula nº 3000022-6, desta Secretaria, que viajou de Fortaleza/CE as cidades de Sobral/CE e Itapipoca/CE, no dia 17 de outubro de 2023, com o objetivo de acompanhar a Secretária