DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

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da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em agendas institucionais. O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº215/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária no valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de 10% (dez por cento), nos termos do processo administrativo NUP: 27001.003172/2023-86, a servidora THAMYLE VIEIRA MACHADO , ocupante do cargo de Orientadora de Célula – DNS - 3, matrícula nº 3000897-9, desta Secretaria, que viajou de Fortaleza/CE ao município de Quixadá/CE, no dia 19 de outubro de 2023, com o objetivo de participar de reunião interna sobre acessibilidade e compor a programação da Casa de Saberes Cego Aderaldo, equipamento cultural da Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará). O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº216/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária no valor de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do processo administrativo NUP: 27001.003249/2023-18, ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , ocupante do cargo de Assistente Técnico – DAS - 2, matrícula nº 3000022-6, desta Secretaria, que viajou de Fortaleza ao município de Apuiarés/CE, no dia 27 de outubro de 2023, com o objetivo de participar do Encontro Regional da Lei Paulo Gustavo com os Gestores do Vale do Curu/Litoral Oeste. O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº230/2023 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação do Mérito Cultural para avaliar as propostas submetidas ao EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE. Art. 2º - A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE e será composta pelos MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº231/2023 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Difusão, Formação e Pesquisa . Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA e será composta pelos MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo: