DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

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9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2023

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº62/2023-NUAT/CEPRAE/AESP

NUP: 10041.002190/2023-71

1. Referência: Nota de Instrução Nº 62/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Tiro de Comprometimento-Sniper/Atirador Designado do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 18/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro de Comprometimento-Sniper/Atirador Designado do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023 , regulamento pelo regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP nº 10041.001859/2023-16 e NUP NI nº 10041.002190/2023-71, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando assim os alunos no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais a partir de treinamento, tecnicas e doutrinas especiais de tiro à maiores distâncias, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE - 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 2 (DOIS). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Tiro de Comprometimento-Sniper/Atirador Designado. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina de Tiro de Comprometimento-Sniper/Atirador Designado, será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, que será fornecida pela Policia Civil do Ceará.

CALIBRE TOTAL DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL 5,56x45mm 10 130 1.300

Obs: Para esta instrução NÃO há munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, assim não gerando onus a coordenação do curso referente a baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação do curso; 9.2 DATA: 10 e 11 de novembro de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 06h00min às 18h00min, com 12 horas-aula no 1º dia e das 06h00min às 18h00min, com 12 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) horas-aula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº63/2023-NUAT/CEPRAE/AESP

NUP: 10041.002189/2023-47

1. Referência: Nota de Instrução Nº 63/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Controle de Distúrbios Civis do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 18/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Controle de Distúrbios Civis do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023 , regulamento pelo regulamento pelo PAE Nº 76/2023COENI/DG/AESP, sob NUP nº 10041.001859/2023-16 e NUP NI nº 10041.002189/2023-47, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando assim os alunos no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais a partir de treinamento, tecnicas e doutrinas especiais para atuarem em área de controle de tumulto em qualquer circunstância de alto risco, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE - 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 2 (DOIS). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Controle de Distúrbios Civis. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina de Controle de Distúrbios Civis, será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação do curso; 9.2 DATA: 17 e 18 de outubro de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 06h00min às 17h00min, com 08 horas-aula no 1º dia e das 06h00min às 17h00min, com 12 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 16 (dezesseis) horasaula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Kamilly Távora Campos – DPC PCCE

RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº64/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.002197/2023-93

1. Referência: Nota de Instrução Nº 64/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Armamento Menos Letal/Operações Quimicas do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 18/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Armamento Menos Letal/Operações Quimicas do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023 , regulamento pelo regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP nº 10041.001859/2023-16 e NUP NI nº 10041.002197/2023-93, a fim