DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

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de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando assim os alunos no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais a partir de treinamento, tecnicas e doutrinas especiais para atuarem no emprego de técnicas não-letais, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE - 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 2 (DOIS). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Armamento Menos Letal/Operações Quimicas. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina de Armamento Menos Letal/Operações Quimicas, será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, a munição de calibre 12 GA será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno, sendo as de calibre 5,56x45 mm, fornecida pela Polícia Civil do Ceará:

Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação do curso; 9.2 DATA: 08 e 09 de outubro de de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 06h00min às 17h00min, com 10 horas-aula no 1º dia e das 06h00min às 17h00min, com 10 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 20 (vinte) horasaula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº66/2023-NUAT/CEPRAE/AESP**

1. Referência: Nota de Instrução Nº 66/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Combate Veicular do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 04/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Combate Veicular do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE 2023 , regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP nº 10041.001859/2023-16 e NUP NI nº 10041.002198/2023-38, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações da doutrina de Operações Táticas Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE - 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 2 (DOIS). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Operações em Estabelecimentos Prisionais , sendo essa quantidade os que se adequam ao pagamento de munições pela AESP/CE. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina de Combate Veicular, será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, que será fornecida pela Polícia Civil do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

Obs: Para esta instrução não há munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, assim não gerando onus a coordenação do curso referente a baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação do curso; 9.2 DATA: 05 e 09 de setembro de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 07h40min às 18h30min, com 10 horas-aula no 1º dia e das 07h40min às 14h50min, com 06 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 16 (dezesseis) horasaula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 25 de setembro de 2023

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº72/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.003230/2023-01**

1. Referência: : 10041.003230/2023-01 Nota de Instrução Nº 72/2023 do componente curricular de Técnicas De Porte Velado E Combate Veicular do Curso de Operações de Inteligência - COI - Turma II/2023, datado de 19/10/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Operações de Inteligência - COI - Turma II/2023, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria de Inteligência (COIN), capacitando assim os membros da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais e de inteligência,regulamentado pelo PAE Nº 45/2023- COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000946/2023-48. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - COI - TURMA II/2023 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 03 (três) instrutores. 5. Veículos/transporte/ apoio: A cargo da SSPDS e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução da disciplina de Técnicas de Porte Velado e Combate Veicular será fornecido pela SSPDS/CE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Técnicas De Porte Velado E Combate Veicular, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

ORD. CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL GERAL 01 .40 S&W 30 80 2.400

A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 O Coordenador. 9.1.1 Preparar expediente solicitando: a) Disponibilização de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante o dia da prática de tiro, para uma eventual necessidade; b) Transporte para a equipe de instrução e alunos; c) Enviar para a AESP|CE a Declaração de Disparos devidamente assinada pelos discentes com a quantidade de disparos efetuados; d) MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE PRÁTICA COM DISPARO REAL