DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.1 . A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de orientação e acompanhamento no planejamento das demandas, elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas, e apoio ao fiscal de contratos administrativos, junto à Câmara Municipal de Missão Velha/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 08 de dezembro de 2023 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Missão Velha no site www.licitacmmissaovelha.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacmmissaovelha.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3542-1116.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.2. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Câmara Municipal de Milagres/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2023 às 14:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2023 às 14:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br e www.tce.ce.gov. br, ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 013.23-TP-OBRAS - Contrato Nº 20231798. Contratante: Secretaria de Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Master Serviços e Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para revitalização do calçadão do Açude da Cadeia, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 516.491,57 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto 0701.154520439.1.015 Construção, Reforma e Conservação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros e Calçadas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 516.491,57. Vigência: 24 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE, 24 de Novembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de setembro/2023 com o repasse do valor global de R$ 53.100,60. Data da assinatura: 20/10/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023 com o repasse do valor global de R$ 102.529,12. Data da assinatura: 21/11/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.11.21.01 – AS . A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 13 de dezembro de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro– Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de pessoas jurídica especializada na prestação dos serviços técnico sem gestão Municipal do SUAS, Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. O Edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Potengi/CE, 24 de novembro de 2023. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 07 de Dezembro de 2023, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de suplementos alimentares e materiais Hospitalar, afim de atender as demandas de processos judiciais da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os Sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-CE, 24 de Novembro de 2023. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Licitação . Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Tejuçuoca – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº 003/2023-PP-CMT – Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para copa e cozinha, sala de reunião, equipamentos de informática, equipamentos de som e vídeo, bem como estantes em aço, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Tejuçuoca-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Câmara Municipal – Rua Antônio Bernardo Forte, 420, Centro – Tejuçuoca – Ceará; http://governotransparente.com.br/transparencia/14409589/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMTA5MTMxMFBQUA==&clean=false; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: Rua Antônio Bernardo Forte, 420, Centro – Tejuçuoca – Ceará – Data de Abertura: 08/12/2023 – Horário: 10h00m. Pregoeira: Antonia Valderina Santos Mota.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 005/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de rede coletora de esgoto doméstico e recomposição de pavimentação, na sede e em várias ruas da Localidade de Jucá do Município de Cariré-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital . A Empresa: F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 130.239,22 (Cento e Trinta Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da sessão de julgamento das propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.