DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE009/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 27/11/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 11/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 11/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras. com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Independência/CE, 24/11/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0040/2023 – Tipo: Menor Preço . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0040/2023, cujo objeto é o aquisição de livros para o ciclo de alfabetização do 1º e 2º Ano da Rede Municipal de Ensino, aulas de Educação Física das turmas de 8º e 9º ano, Projeto Eleva SAEB, para dar suporte pedagógico aos alunos e professores das turmas de educação infantil e aquisição de mini dicionários para o Projeto Eleva SAEB, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12/12/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 12/12/2023 às 08:30 e início da sessão de disputa de preços no dia 12/12/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré– Ce, 27 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 07.11.2023/01 referente à Dispensa de Licitação nº 2023.11.06.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Link de Internet por banda fixa (10 Mbps), dedicada e síncrona por meio de rede de teleinformática do Governo do Estado do Ceará (Cinturão Digital do Ceará -CDC), visando atender as necessidades da Casa do Cidadão do Município de Assaré/CE. Valor Mensal: R$ 478,34 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor Total: R$ 5.740,08 (cinco mil setecentos e quarenta reais e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Adalberto Albuquerque De Paula Pessoa. Assaré/ CE, 07 de Novembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ALTERAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.003/2023 – 1º ADENDO – OBJETO: Credenciamento de empresa visando a contratação da prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades de exames clínicos do Município do Aracati, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SUS visando a complementação a rede assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. Alteração do Edital no “subitem 5.3.3 sendo excluído” . Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados no ADENDO, seguem o disposto no Edital. Em virtude de tais alterações fica estabelecida Nova Data de Abertura que seria 23/10/2023 às 07h30min a 11h30min e 13h30min as 17h30min para 29 de Dezembro de 2023, às 07h30min a 11h30min e 13h30min as 17h30min , O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPCL e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Aracati-CE, 23 de Novembro de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente CPCL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P261169/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23058 - SMS (SRP) (BB Nº 1027203) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de alimentos (ração) destinados à alimentação de cães e gatos que são capturados e ficam sob quarentena para observação de patologias na Unidade de Vigilância de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov. br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2023. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 016/2023/SME-TP, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma do CEI Maria Vilene Portela na Sede do Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 30 de Novembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h , visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www. carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.20.02/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.02/PE – OBJETO: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de Árvore Natalina dentre outras decorações para serem utilizados nas Festividades de Natal neste Município, através da Secretaria de Cultura. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 06.369.194/0001-83, vencedora do Lote 01, Lote 02, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 597.743,85 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). ASSINATURA DA ATA: 23/11/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 24 de Novembro de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0182023TPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2. Construtora AG Ltda; 3. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 4. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 5. L B Construções Ltda; 6. Clezinaldo Construções Ltda; 7. Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 8. G. A. Rabelo Junior ME; 9. R S M Pessoa Ltda; 10. Imperius Serviços e Construções ME; 11. WU Construções e Serviços Ltda; 12. Tecta Construções e Serviços Ltda; 13. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 14. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 15. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 16. M A Feitosa de Sousa Ltda; 17. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 18. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 19. Construtora Moraes Ltda; 20. Apolo Serviços e Construções Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: 1. R7 Serviços e Construções Ltda; 2. LF Serviços Urbanos Ltda; 3. M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 24 de Novembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231123.01-PESEDUC – A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Dezembro de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 231123.01-PE-SEDUC com o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a demanda de 2024 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Plataforma M2A Tecnologia, no Portal de Licitações-TCE/CE, e no Site do Município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 23 de Novembro 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**