DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 228/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GETEC. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES SUPRIMENTOS DE TI , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para resposta ao pedido de esclarecimento apresentado, o processo em epígrafe foi SUSPENSO . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de novembro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN – Pregoeiro(a) da CLFOR.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SEAGRI – A Secretaria Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Tamboril/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 001/2023-SEAGRI, para o Objeto: Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de termo de colaboração, com duração certa, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de execução das feiras da agricultura familiar. Os interessados deverão apresentar documentação em envelope lacrado no setor da Secretaria Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente durante o período entre 28 de Dezembro de 2023 a 11 de Janeiro de 2024 . O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sede desta Secretaria, situada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará, no horário de 08h às 12h e das 14h às 16h e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.tamboril.ce.gov.br/chamamento.php. Tamboril-CE, 24 de Novembro de 2023. Moizes dos Santos Feitosa – Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P259253/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23026 - SME (SRP) (BB Nº 1025998) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios IV, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http:// licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20231123.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150923.01/SE – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Contratante: Secretaria municipal de esporte – Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 1.490.457,51 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos); – Data da Assinatura do Contrato: 23/11/2023 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRATADO).

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311210123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e cozinha, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora . A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01 - SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, Conforme Anexo I., de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E Portal Das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 24 de novembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 07 de Dezembro de 2023, 15:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2411.02/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de tablet’s, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-CE, 24 de Novembro de 2023. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.11.24.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural e de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 11 de dezembro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de novembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO ABERTURA DE PROPOSTA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.07.24.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PRAÇAS NAS LOCALIDADES: (BARROQUINHA DOS FIEIS, LEITÃO, CANADÁ E DISTRITO DE BITUPITÁ), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRQUINHA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS, torna público que no dia 30 de novembro de 2023, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços N. 2023.07.24.01TP. À Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Errata. Errata à Publicação do Extrato do Contrato nº 2023.04.11.03/SME . Cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, Eletrodomésticos e Informática, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE, que circulou no dia 17/04/2023, página 25, Ano XIII nº 3188, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará e 19/04/2023, página 105, no Diário Oficial do Estado. Onde se lê: Contrato nº 2023.04.11.04/SMAS. Leia-se: Contrato nº 2023.04.11.03/SMAS. Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, 24 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.09.05/SEINFRA . Objeto: Reforma de Equipamentos Públicos na Localidade do Distrito do Buritizinho, Município de Mauriti/CE. Empresa: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Lucas da Conceição. Mauriti/CE, 05 de outubro de 2023.